REUTERS/Mariana Bazo
REUTERS/Mariana Bazo

Presidente do Peru defende reformas para 'fortalecer democracia'

Martín Vizcarra convocou Congresso de maneira extraordinária para votar na quarta-feira em caráter de moção de confiança quatro projetos anticorrupção defendidos pelo Executivo; Legislativo poderá ser dissolvido se recusar as propostas

O Estado de S.Paulo

17 Setembro 2018 | 16h03
Atualizado 18 Setembro 2018 | 08h21

LIMA - O presidente do Peru, Martín Vizcarra, defendeu nesta segunda-feira, 17, sua decisão de forçar o Congresso a votar suas reformas anticorrupção em caráter de moção de confiança ao dizer que a iniciativa "fortalece a democracia" no país. No domingo, ele ameaçou destituir o Parlamento se suas propostas não forem aprovadas.

"Ao contrário (do que dizem os opositores), o pedido de moção de confiança se faz respeitando estritamente a Constituição e isto fortalece a democracia que todos nós, peruanos, queremos preservar", disse o presidente em visita à cidade de Huarmey, no norte do país.

A escalada nas tensões entre o Executivo e o Legislativo está fomentando um novo período de incerteza no Peru, o segundo maior produtor de cobre do mundo e uma das economias mais estáveis da América Latina.

Em discurso no domingo, Vizcarra convocou de maneira extraordinária o plenário do Congresso para quarta-feira a fim de que vote os quatro projetos de lei apresentados por ele mesmo ao Parlamento há mais de 40 dias em resposta a um escândalo envolvendo juízes, parlamentares e procuradores que desencadeou protestos e diminuiu a confiança nas instituições públicas.

"As tão necessárias reforma política e reforma do sistema de Justiça são questões de Estado e, como tais, prioritárias, para o Poder Executivo para lutar contra a corrupção", disse Vizcarra, há quase seis meses no poder.

As propostas incluem o fim da reeleição parlamentar e o retorno do Congresso bicameral, assim como uma mudança no procedimento de designação e controle de juízes. A ideia do presidente é aprovar as reformas em um referendo no dia 8 de dezembro.

Ainda no domingo, o opositor Víctor Andrés García Belaunde chamou a mensagem presidencial de "totalmente política e com doses de demagogia pura". "Vizcarra está utilizando uma fórmula exagerada para poder seguir aumentando sua popularidade", disse.

Convocados pelo presidente do Parlamento, o fujimorista Daniel Salaverry, líderes das bancadas legislativas iniciaram nesta segunda uma reunião para debater a mensagem de Vizcarra.

Embate de forças

Ao fazer da aprovação dos projetos de lei uma questão de confiança em seu governo, Vizcarra está pressionando o Congresso e se colocando em rota de colisão com o Legislativo, controlado pelo partido fujimorista Força Popular.

Pela Constituição peruana, se o Congresso rejeitar duas moções de confiança - e, consequentemente, desfizer dois gabinetes formados por um mesmo governo - o presidente pode destituir o Parlamento e convocar eleições legislativas.

Em 15 de setembro de 2017, durante a presidência de Pedro Pablo Kuczynski, o então primeiro-ministro Fernando Zavala pleiteou uma moção de confiança que foi rechaçada pelo fujimorismo no Congresso, o que resultou na sua demissão.  

“Esperamos que a história não se repita depois de um ano, quando este Congresso se recusou a renovar sua confiança no gabinete”, alertou Vizcarra na mensagem televisionada à nação na noite de domingo, dizendo aos peruanos que cumprirá suas promessas de luta contra a corrupção a qualquer preço.

Apesar do embate entre os dois poderes peruanos, o primeiro-ministro César Villanueva afirmou nesta segunda que "a dissolução do Congresso é a última instância" em que a crise poderia chegar.

"Esperamos que não avance para tal situação, mas vamos utilizar tudo que a Constituição nos permite para defender todos os interesses do país", completou.

Congresso sob pressão

O atual Congresso peruano é dominado pela oposição fujimorista, que manteve encurralado o antecessor de Vizcarra durante seus 20 meses de mandato, até obter a renúncia de PPK em 21 de março.

A "lua de mel" entre Vizcarra e o partido de Keiko Fujimori terminou de modo abrupto há quase dois meses, justamente pelo esforço do presidente para estimular as reformas, que além de abordar questões do Judiciário também ameaçam o poder do fujimorismo no Parlamento.

PPK atribuiu sua queda à sigla de Keiko e alertou uma semana atrás que o Congresso está planejando depor o presidente novamente. Parlamentares da oposição negaram a acusação e dizem que as reformas propostas por Vizcarra são menos urgentes do que outras questões.

Keiko e seu partido descartaram a urgência de um referendo este ano para aprovar as propostas de Vizcarra. "A urgência com a qual pleiteiam o referendo não corresponde à necessidades do país", afirmou a líder opositora, em agosto.

De acordo com uma pesquisa do instituto Ipsos, 76% dos peruanos votariam contra a reeleição de congressistas e 55% aprovariam o retorno do Congresso bicameral.

No caso de dissolver o Congresso, Vizcarra deve convocar novas eleições legislativas em quatro meses, mas este cenário não favorece a oposição fujimorista devido ao alto nível de desaprovação do Parlamento (82%) e de Keiko (80%). / AFP, EFE e REUTERS

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