REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

Pressionado, Evo anuncia nova eleição presidencial e renovação do TSE boliviano

Descartando renúncia, líder boliviano fez anúncio após Organização dos Estados Americanos (OEA) pedir anulação do primeiro turno; no sábado, manifestantes incendiaram casas de governadores e de irmã do presidente

Redação, O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2019 | 09h21
Atualizado 11 de novembro de 2019 | 10h42

LA PAZ - O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou neste domingo, 10, que convocará novas eleições gerais depois de vários dias de protestos em razão do resultado da votação presidencial realizada em outubro. Em breve pronunciamento televisionado, Evo também informou que renovará o grupo de magistrados do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) boliviano.

As decisões do mandatário bolivano foram anunciadas um dia depois de as casas dos governadores de Oruru e Chuquisaca, além da residência da irmã mais velha de Evo, Esther, serem parcialmente incendiadas durante protestos que pedem a renúncia do presidente.

Evo informou neste domingo sobre a decisão de realizar novas eleições após a publicação de um comunicado da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), no qual a entidade recomenda a anulação das eleições do dia 20 de outubro e a realização de nova votação, com base em relatório produzido por auditores independentes que acompanharam a votação.

Em sua fala, no entanto, o líder boliviano não mencionou a OEA. Ele fez o anúncio acompanhado de representantes de movimentos sociais simpatizantes do governo e afirmou que os consultou antes de tomar a decisão.

"Decidi, primeiro, renovar todos os membros do Supremo Tribunal Eleitoral. Nas próximas horas, a Assembleia Legislativa Plurinacional, em acordo com todas as forças políticas, estabelecerá os procedimentos para isso. Segundo, convocar novas eleições nacionais que, mediante o voto, permitam ao povo boliviano eleger, democraticamente, suas novas autoridades, incorporando novos atores políticos", declarou o presidente.

Evo evitou falar sobre sua possível candidatura no novo processo eleitoral, mas afirmou que não pretende renunciar ao cargo, que ocupa até o dia 22 de janeiro de 2020. "Nestes momentos, não convoquem o confronto e a confusão, neste momento as candidaturas devem ser secundárias, em primeiro lugar vem pacificar a Bolívia. Vamos ao diálogo e combinemos como mudar nosso Tribunal Supremo Eleitoral e, em segundo, em que tempo podemos garantir novas eleições", disse.  Ele acrescentou, ainda, que "aqueles que insinuam a renúncia estão com o golpe de Estado". 

O comunicado da OEA, divulgado neste domingo, estabeleceu que a organização não pode validar os resultados da eleição que apontaram Evo como vencedor e reeleito para um quarto mandato consecutivo na presidência do país.

"O primeiro turno das eleições realizado em 20 de outubro deve ser anulado e o processo eleitoral deve começar novamente, efetuando-se o primeiro turno assim que houver novas condições que deem novas garantias para sua realização, entre elas uma nova composição do órgão eleitoral", disse a entidade.

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O texto fez menção ao relatório que a organização produziu sobre as circunstâncias em que aconteceram o primeiro turno da eleição. No relatório, a OEA afirma ter encontrado irregularidades na contagem de votos.

"Nos quatro elementos revisados (tecnologia, cadeia de custódia, integridade das atas e projeções estatísticas) foram encontradas irregularidades, que variam desde muito graves até indicativas. Isto leva a equipe técnica auditora a questionar a integridade dos resultados da eleição de 20 de outubro passado."

O resultado da votação gerou acusações de fraude pela oposição e por movimentos populares, pedindo a renúncia de Evo, que foi reeleito com mais de 10 pontos de vantagem sobre o centrista Carlos Mesa. Os comitês cívicos que se manifestam nas ruas pediram, em assembleias públicas, que nem Evo nem Mesa voltem a se candidatar.

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Desde o dia seguinte ao pleito, protestos, paralisações, bloqueios em ruas e confrontos entre simpatizantes e opositores ao governo se desdobraram em ao menos 3 mortos e 384 feridos, segundo dados da Defensoria do Povo. Na sexta-feira, 8, três cidades registraram motins de policiais. No sábado, 9, parte da guarda do palácio presidencial em La Paz abandonou seus postos, demostrando apoio à população.

No anúncio deste domingo, Evo pediu tranquilidade. "Depois dessa decisão, quero pedir para baixar a tensão. Todos e todas estão obrigados a pacificar a Bolívia", declarou.

Por sua vez, a OEA afirma que o direito da população de protestar pacificamente deve ser amparado e garantido e que as instituições do Estado boliviano devem atuar em consonância com a Constituição.

"O mais valioso a ter em conta nestas horas é o direito à vida dos bolivianos e evitar qualquer confronto violento entre compatriotas", afirmou a entidade, reiterando sua "disposição em cooperar na busca por soluções democráticas para o país".

Casas incendiadas

Evo denunciou na madrugada deste domingo que a casa de sua irmã na região de Oruro, no sul do país, foi incendiada por "grupos irregulares" no âmbito de um plano para derrubá-lo.

"Denunciamos e condenamos ante a comunidade internacional (...) que o plano de golpe fascista executa atos violentos com grupos irregulares que incendiaram a casa de governadores de Chuquisaca e Oruro e a da minha irmã nesta cidade", escreveu o presidente no Twitter.

Imagens que circulam nas redes mostram a casa de Esther Morales, irmã mais velha do mandatário, queimando parcialmente depois de que uma multidão a incendiou.

A casa de Víctor Hugo Vásquez, governador de Oruro, foi atacada também por supostos opositores que a incendiaram. E em Sucre, a capital da Bolívia, a casa do governador do Departamento (Estado) de Chuquisaca, Esteban Urquizo, também foi parcialmente incendiada. / EFE, AFP, AP e REUTERS

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