EFE/Ludovic Marin
EFE/Ludovic Marin

Presidente francês Emmanuel Macron quer lei contra ‘notícias falsas’

Para evitar distorções no processo eleitoral, presidente francês diz que apresentará projeto para endurecer as regras e acelerar os processos judiciais contra os responsáveis pela disseminação de conteúdo enganoso na internet

O Estado de S.Paulo

04 Janeiro 2018 | 05h00

Paris - O presidente da França, Emmanuel Macron, declarou nesta quarta-feira, dia 3, guerra às ‘notícias falsas’ e anunciou que lançará um projeto de lei para combater a disseminação de conteúdo enganoso durante o período eleitoral, especialmente na internet. A ideia, segundo Macron, é obrigar provedores a fornecerem informações para avançar rapidamente em processos judiciais contra os responsáveis por espalhar histórias falsas.

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“Vamos evoluir nosso sistema legal para proteger a vida democrática das ‘fake news’. Plataformas online serão obrigadas a aumentar a transparência de todo o conteúdo promovido para tornar pública a identidade de seus autores e das pessoas que o controlam, além de limitar a veiculação destes conteúdos”, declarou Macron em um pronunciamento feito a jornalistas, no Palácio do Eliseu.

Nas eleições presidenciais de 2017, quando derrotou a líder da extrema direita Marine Le Pen, Macron disse que os discursos de campanha de sua adversária eram “um manual perfeito de notícias falsas”. 

Como candidato, ele foi alvo de boatos de que era homossexual e de que tinha contas no exterior. Em outra invenção das redes sociais, um site que apresentava o mesmo design do jornal Le Soir dizia que a Arábia Saudita estava financiando sua campanha presidencial. 

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O então candidato culpou os russos pela onda difamatória, especialmente a RT, rede internacional de TV da Rússia. O presidente francês chegou a acusar a emissora de ter publicado milhares de documentos falsos sobre ele, em uma campanha de desinformação parecida com a que ocorreu nos EUA. As acusações foram sempre negadas por Moscou.

Preocupações. “Se nós quisermos proteger as democracias liberais, temos de ser mais fortes e ter regras mais duras”, disse Macron, que incumbiu o Conselho Superior do Audiovisual (CSA), a agência francesa reguladora dos meios audiovisuais, de liderar a luta contra “qualquer tentativa de desestabilização feitas por emissoras de TV controladas por governos estrangeiros”. 

Segundo o presidente, a nova lei só será aplicada em períodos eleitorais, para evitar qualquer tipo de pirataria que possa influenciar os resultados da eleição. Macron, no entanto, não estabeleceu um prazo para apresentar o projeto à Assembleia Nacional.

O tema tem sido uma das maiores preocupações de autoridades em vários países do Ocidente. Recentemente, autoridades europeias anunciaram um esforço conjunto para combater a proliferação de notícias falsas durante eleições no continente. 

Investigações. Atualmente, duas comissões especiais do Congresso americano – uma no Senado e outra na Câmara dos Deputados – investigam se a propagação de notícias falsas, disseminadas por agentes russos, ajudaram a desestabilizar a corrida eleitoral à Casa Branca, em novembro de 2016, favorecendo o presidente Donald Trump e prejudicando a candidata democrata, Hillary Clinton. Uma investigação sobre o mesmo tema é liderada pelo procurador Robert Mueller. 

As agências de inteligência dos Estados Unidos afirmam que os russos invadiram os servidores do Partido Democrata e capturaram e-mails da alta cúpula. 

Os americanos também acusam os russos de terem usado intermediários como WikiLeaks para publicar as informações pessoais, de pagar anúncios em redes sociais e inventar usuários para fazer comentários críticos a Hillary durante a campanha eleitoral. / REUTERS, NYT, AFP e AP

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