Martin Alipaz / EFE
Martin Alipaz / EFE

Presidente interina Jeanine Áñez promulga lei que convoca novas eleições na Bolívia

Senado boliviano aprovou a convocação do novo pleito com veto à participação de Evo Morales

Redação, O Estado de S.Paulo

24 de novembro de 2019 | 13h30
Atualizado 25 de novembro de 2019 | 05h47

LA PAZ - A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, promulgou neste domingo uma lei que convoca em caráter de urgência novas eleições no país.

Áñez destacou o compromisso de seu governo provisório com eleições "limpas, justas e transparentes" após um pleito realizado em 20 de outubro no qual Evo Morales foi reeleito para seu quarto mandato e que, segundo a oposição e a Organização dos Estados Americanos (OEA), foi fraudulento.

A lei decretada por Áñez hoje também anulou as eleições de outubro. Morales, que as havia vencido em primeiro turno em meio a uma apuração muito contestada, acabou renunciando ao cargo, pressionado pelas Forças Armadas.

A nova lei prevê ainda a renovação do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), o registro de eleitores e a participação de todas as forças políticas, embora impeça Morales e seu ex-vice-presidente Álvaro García Linera de serem candidatos.

Novas eleições

O novo TSE será responsável por fixar a data das eleições, que devem ser realizadas dentro de um período máximo de 120 dias após a convocação.

Evo foi excluído com base na Constituição, que proíbe a reeleição após dois mandatos. Ele tentou modificar essa regra por meio de um referendo que ele perdeu, em 2016. Ele só concorreu após uma autorização da Justiça, controlada por aliados.

O ex-presidente estava há 14 anos comandando a Bolívia. Esta será a primeira eleição sem ele desde 2002. Exilado no México, Evo garante que sofreu um golpe de Estado e acusa o governo interino de Jeanine Áñez de perseguição política. / AFP, EFE e REUTERS

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