Presidente interino de Honduras declara toque de recolher

Micheletti diz que vai governar até as eleições presidenciais de novembro; presidente foi afastado por militares

BBC Brasil, BBC

29 de junho de 2009 | 06h21

O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, impôs um toque de recolher na madrugada desta segunda-feira, 29, no país, horas depois de ser empossado. Micheletti, que era Presidente do Congresso, assumiu o cargo máximo do país depois que soldados prenderam o presidente eleito Manuel Zelaya, no domingo e o enviaram para o exílio na Costa Rica.

 

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O presidente interino disse que Zelaya foi retirado do governo seguindo normas constitucionais e disse que o plano para a realização de eleições presidenciais no dia 29 de novembro serão mantidos. Micheletti justificou: "Isto é para cumprir uma ordem judicial. A ordem constitucional foi violada. As leis do nosso país estavam sendo permanentemente violadas e é por isso que o Congresso tomou uma decisão depois de ouvir o procurador da República, a Suprema Corte e o que está acontecendo com o Congresso Nacional. Esta é a sequência de eventos que está levando ao conhecimento da comunidade internacional para que perceba que não fizemos absolutamente nada para afetar uma pessoa que foi eleita pelo povo."

"Nós respeitamos, como deve ser, todos os cidadãos que respeitam a Constituição da República e suas leis (...) Nós temos um grande respeito por todos os cidadãos hondurenhos", concluiu o político. Segundo o Congresso, Micheletti vai governar até 27 de janeiro, quando o mandato de Zelaya deveria terminar.

Plebiscito

A crise política em Honduras que levou à detenção de Zelaya pelo Exército teve origem num enfrentamento do mandatário com os outros poderes estabelecidos do país: o Congresso, o Exército e o Judiciário. Zelaya queria que as eleições gerais de 29 de novembro - quando seriam eleitos o presidente, congressistas e lideranças municipais - tivessem mais uma consulta, sobre a possibilidade de se mudar a Constituição do país.

Segundo sua proposta, os eleitores decidiriam nessa consulta se desejavam que se convocasse uma Assembleia Constituinte para reformar a Carta Magna. Os críticos de Zelaya afirmam que sua intenção era mudar o marco jurídico do país para poder se reeleger, o que é vetado pela atual Constituição. A ideia de Zelaya era realizar, no domingo passado, um plebiscito sobre a ideia da consulta de 29 de novembro. O plebiscito deveria ser realizado no domingo, mas ao invés disso o presidente foi detido.

Na Costa Rica, Zelaya disse que foi deposto "em um complô de uma elite voraz, uma elite que só quer manter o país isolado, em um nível extremo de pobreza". Ele pediu aos hondurenhos que resistam aos que o depuseram, e viajou na noite de domingo para a Nicarágua, onde participaria de um encontro com líderes regionais. Há notícias de que na capital de Honduras, Tegucigalpa, grupos de partidários de Zelaya levantaram barricadas e soldados se posicionaram em pontos-chaves da cidade.

O Congresso afirmou que aprovou em votação sua retirada do poder por causa de suas "repetidas violações da Constituição e da lei e desrespeito a ordens e decisões das instituições".

A deposição de Zelaya foi criticada por países-vizinhos, Estados Unidos e Nações Unidas. A Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou uma reunião de emergência e o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu "a restauração dos representantes democraticamente eleitos do país".

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu a Honduras que "respeite o estado de direito" e um representante do Departamento de Estado disse que seu país reconheceu Zelaya como o presidente eleito do país. A União Européia pediu "uma volta rápida à normalidade constitucional". Já o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, culpou "o império ianque", e ameaçou ação militar caso o embaixador venezuelano em Honduras seja atacado.

 

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