Presidente não reverterá dissolução do Parlamento ucraniano

Yushchenko diz que crise é "política" e que não permitirá desfecho violento

O presidente da Ucrânia, Viktor Yushchenko, ignorou nesta terça-feira, 3, os pedidos do primeiro-ministro, Viktor Yanukovich, para que reconsidere sua decisão de dissolver a Rada Suprema (Parlamento). Milhares de partidários de ambos os lados se reuniram nas ruas de Kiev, em defesa de suas respectivas posições. "A decisão de dissolver o Legislativo respeita a Constituição, é legítima e tem base jurídica e política. É de cumprimento obrigatório e irreversível", assegurou Yushchenko, ao término de uma reunião de quase cinco horas com Yanukovich. Os dois líderes são rivais políticos históricos. Eles disputaram a presidência ucraniana em 2004, e Yushchenko só conseguiu se eleger depois que milhares de apoiadores seus foram às ruas para protestar contra denúncias de fraude no pleito. Yanukovich, entretanto, conseguiu eleger-se primeiro-ministro pouco tempo depois. Segundo o presidente ucraniano, as eleições antecipadas, convocadas para o dia 27 de maio, permitirão solucionar a atual crise através de "métodos democráticos". Além disso, Yushchenko afirmou que a crise é "política", e que, como chefe das Forças Armadas, não permitirá "um desfecho violento". Anteriormente, Yanukovich, chefe do governo ucraniano desde agosto passado, havia expressado sua esperança em "corrigir" o que considera um "erro fatal do presidente". A maioria parlamentar, liderada pelo partido Regiões da Ucrânia de Yanukovich, e integrada também por socialistas e comunistas, se rebelou ontem contra a decisão do presidente de dissolver o Legislativo e convocar pleito antecipados. O primeiro-ministro, eterno rival político de Yushchenko, declarou que o governo e o Parlamento continuarão exercendo suas funções até que o Tribunal Constitucional (TC) decida sobre a legalidade do polêmico decreto. "O Executivo não permitirá que o caos e a desestabilização se apoderem da Ucrânia", disse Yanukovich perante os deputados da coalizão governante. Novo decreto Em resposta, Yushchenko emitiu nesta terça um novo decreto, que anula todas as decisões da Rada que "ameacem a ordem constitucional, a tranqüilidade social e a estabilidade do país". O TC começou nesta terça-feira a examinar a legalidade do controverso decreto do presidente, processo que pode se prolongar durante uma semana, segundo o governo. "Todos os cidadãos da Ucrânia e os órgãos de poder acatarão a decisão do Tribunal Constitucional", assegurou Alexandr Lavrinovich, ministro da Justiça. Yushchenko manteve nesta terça uma reunião com representantes da Comissão Européia e dos países-membros do grupo dos sete países mais industrializados e a Rússia (G8), para garantir-lhes eleições parlamentares livres e democráticas. A carismática ex-primeira-ministra e líder opositora Yulia Timoshenko afirmou que respeitará a decisão do Tribunal Constitucional, mesmo que frustre seu desejo de antecipar as eleições. Timoshenko, antiga aliada de Yushchenko, pediu ao presidente a dissolução do Parlamento, depois que diversos membros de sua coalizão foram para o partido governista. Impasse na Justiça O Ministério da Justiça assegurou em comunicado que o decreto presidencial carece de fundamento legal, e pediu a Yushchenko que repense sua decisão de dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas. Segundo a nota ministerial, a atual Constituição ucraniana não impede a mudança de partido por parte dos deputados, motivo alegado por Yushchenko ao anunciar sua decisão de dissolver o Parlamento. A atual crise entre o presidente e a Rada Suprema teve início em 23 de março, quando onze deputados da oposição passaram à coalizão majoritária. Caso o partido Regiões da Ucrânia de Yanukovich tivesse alcançado os 300 deputados - atualmente tem 262 - poderia ter reformado a Constituição. Os governadores das 24 regiões nas quais está dividida Ucrânia apoiaram a decisão de dissolver a Rada Suprema. Manifestações Milhares de partidários do presidente e, sobretudo, do chefe do governo tomaram as ruas de Kiev, em uma repetição das imagens da Revolução Laranja, no final de 2004. Os seguidores de Yanukovich se reuniram na Praça da Independência, enquanto os partidários de Yushchenko e Timoshenko montaram tendas de campanha em torno da sede da Presidência e da Comissão Eleitoral Central (CEC). Atualmente, o partido Regiões da Ucrânia de Yanukovich lidera as pesquisas de opinião com 33,5% das intenções de voto, frente ao bloco Yulia Timoshenko, com 24,9%. Já o partido Nossa Ucrânia, liderado por Yushchenko, desponta como o grande derrotado das possíveis eleições, com uma percentagem de intenções de voto inferior a 10%, ao tempo que os comunistas seriam a quarta força a entrar na Rada.