Alet Pretorius/Beeld/Netwerk24/AP
Alet Pretorius/Beeld/Netwerk24/AP

Presidente sudanês desafia ordem de prisão e deixa a África do Sul

Justiça havia desautorizado saída de Omar Bashir até que recurso do TPI fosse julgado, mas avião com o líder decolou de Pretória na manhã desta segunda-feira em direção a Cartum, capital sudanesa

O Estado de S. Paulo

15 de junho de 2015 | 12h51

PRETÓRIA - O presidente do Sudão, Omar Bashir, deixou a África do Sul, informou um ministro sudanês nesta segunda-feira, 15, desafiando a ordem de um tribunal de Pretória que o obrigava a permanecer no país até que a instância julgasse um pedido de prisão do líder.

Bashir, que participava de uma cúpula da União Africana (UA) na África do Sul, foi indiciado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

A África do Sul é signatária do TPI e por isso obrigada a executar mandados de prisão, mas, no domingo, o partido governista Congresso Nacional Africano (CNA) acusou o tribunal sediado em Haia de ter preconceito conta africanos e disse que a corte “não é mais útil”.

Também no domingo, o juiz Hans Fabricius proibiu Bashir de partir da África do Sul até arbitrar sobre a petição, e pediu ao governo que informasse todos os pontos de saída para não permitir a saída do veterano líder sudanês.

Entretanto, o ministro de Estado do Sudão, Yasser Youssef, declarou à Reuters que Bashir deixou a África do Sul e que deveria chegar à capital de seu país, Cartum, perto das 18h30 (12h30 no horário de Brasília). 

Nesta segunda-feira, o Tribunal Superior de Pretória decidiu a favor do ação movida pelo TPI, que no domingo pediu a detenção de Bashir, por considerar que a África do Sul tem a obrigação de aplicar as ordens de detenção do tribunal por ser signatária do tratado de fundação da entidade.

Em sua resolução, o Tribunal pediu ao advogado do governo, William Mokhari, que apresente em sete dias um relatório sobre local, horário e outros detalhes da saída de Bashir. O governo sul-africano tinha se oposto à detenção argumentando que um decreto governamental aprovado esta semana garantiria imunidade a todos os líderes que participassem da cúpula da UA.

O magistrado constatou que a ordem ditada pelo tribunal não poderá ser cumprida, já que o governo violou a determinação da Justiça de impedir a saída de Bashir antes de as deliberações da justiça terminarem. Apesar da indignação que a visita de Bashir e o descumprimento da determinação internacional pela África do Sul causaram, nenhum membro do governo se pronunciou até o momento a respeito.

O TPI emitiu mandados de prisão para Bashir em 2009 e 2010, acusando-o de ser o mentor de um genocídio e de outras atrocidades em sua campanha para acabar com a revolta na região de Darfur. Há tempos ele vem rejeitando a autoridade do tribunal. O conflito em Darfur deixou cerca de 300 mil mortos e dois milhões de desabrigados, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). / REUTERS e EFE

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