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Presidente testa limites de poder e desafia instituições

Casa Branca já trava batalhas nos tribunais e no Congresso americano, onde os republicanos são maioria

Renata Tranches, O Estado de S.Paulo

04 Fevereiro 2017 | 17h00

Nas duas primeiras semanas na Casa Branca, Donald Trump testou os limites da presidência e tomou decisões que acionaram as luzes de emergência sobre seu estilo de governar. As instituições americanas, segundo juristas e analistas americanos, serão colocadas à prova, assim como o apoio popular que levou o magnata ao cargo. Entre os especialistas ouvidos pelo Estado, há temor de que o país esteja caminhando para um governo de viés autoritário. 

Com um gabinete ainda em formação – até sexta-feira, dos 22 principais nomes que precisam da aprovação do Senado, apenas 6 foram confirmados –, Trump governa por decreto. Ele bateu o recorde de 14 decretos em apenas uma semana no cargo e, em duas semanas, foram 21, enquanto Barack Obama assinou 12 no mesmo período. 

O que os especialistas alertam é para a forma como importantes decisões são tomadas, sem consultar áreas especializadas e com mudanças em altos cargos. 

Um exemplo foi o veto à entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana. Segundo os advogados que questionam o governo, o decreto separa as pessoas afetadas por ele com base nas suas religiões, o que seria inconstitucional.

A decisão resultou na demissão da secretária de Justiça interina, Sally Yates, que questionou sua legalidade. “Está cada vez mais difícil dizer que estamos em um período político normal constitucionalmente, e isso me preocupa”, diz o professor da Escola de Direito da Universidade da Califórnia, Jon Michaels.

Poderes. A decisão de Trump abriu uma batalha na Justiça, com vários Estados questionando sua validade. Para os especialistas, a tendência é que isso passe a ser frequente. “Temos um Judiciário muito forte. Tenho fé na sua habilidade de evitar que as coisas saiam completamente do controle”, afirma David Post, professor da Universidade Columbia e responsável pelo blog Volokh Conspiracy, do Washington Post

O cientista político da Universidade do Tennessee Richard Pacelle lembra que durante a campanha muitos americanos diziam acreditar que Trump não conseguiria colocar em prática suas promessas pelos limites da Constituição. “Elas estão descobrindo que, na verdade, não é bem assim”, diz Pacelle. O especialista explica que, da maneira como a Constituição foi concebida, o presidente tem um poder limitado em questões domésticas. Mas, em política externa, ele tem muito mais autoridade. 

A atuação do Congresso, nos próximos meses, também provará os limites de Trump. “As coisas que ele fala sugerem que ele não entende a Constituição”, diz. 

Para Michaels, há um temor de que o Congresso não exerça uma verificação rigorosa no trabalho do presidente. “Seria o mesmo que dizer que nosso sistema de separação de poderes não está funcionando para coibi-lo”, argumenta o professor. 

Para Pacelle, no entanto, o Congresso já age com esse objetivo. Ele lembra que muitos integrantes do próprio Partido Republicano demonstram resistência a Trump desde a campanha. 

A demora na aprovação do gabinete é um exemplo do descompasso. “A maioria dos presidentes americanos tem um período de lua de mel com os dois partidos, que tentam dar a ele uma chance de governar. Mas Trump está tentando ter uma lua de mel com seu próprio partido”, afirma Pacelle. 

O fiel da balança será o apoio popular. O presidente continua com aprovação alta entre os que votaram nele – 90% segundo pesquisa da CNN de sexta-feira. A mesma sondagem afirmou, porém, que sua reprovação no país bateu recorde de 53%. “Os últimos dez presidentes levaram pelo menos 800 dias para alcançar essa reprovação. Trump levou apenas 8”, diz o cientista político.

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