Presidente turco sanciona lei que limita Judiciário

O presidente da Turquia, Abdullah Gul, promulgou ontem uma controvertida lei que limita os poderes e a independência do Judiciário. A assinatura ocorre em um momento em que o governo tenta lidar com novas alegações de corrupção envolvendo o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan.

ANCARA, O Estado de S.Paulo

27 de fevereiro de 2014 | 02h06

A legislação dá ao Ministério da Justiça maior controle sobre o Conselho Supremo da Magistratura (CSM), um órgão independente responsável pela nomeação e pela supervisão dos membros do Judiciário. A discussão da lei no Parlamento havia provocado brigas entre os legisladores.

"Para o governo, o CSM era uma sede do poder paralelo. Então, com essa lei, o governo está dissolvendo esse centro", afirmou o presidente da Associação de Juízes e Promotores, Murat Arslan.

A medida foi aprovada poucos dias depois de uma gravação, divulgada na internet, revelar trechos de uma conversa telefônica atribuída a Erdogan e seu filho, na qual se discutiria a melhor maneira de retirar uma grande quantia em dinheiro de uma de suas residências em meio a investigações de suborno.

Protestos. A gravação é o mais recente capítulo dos escândalos de corrupção enfrentados pelo país, que já obrigaram o premiê a demitir quatro ministros. Cerca de mil opositores protestaram no ontem centro de Istambul. Também ontem, o Parlamento aprovou revisões na lei que permite ao governo tirar sites do ar e acessar registros de atividades dos usuários. / AP

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