Andres Valle/Peruvian Presidency/AFP
Andres Valle/Peruvian Presidency/AFP

Presidente Vizcarra é salvo de destituição pelo Congresso peruano 

Julgamento político realizado nesta sexta-feira no plenário do Congresso não alcançou 87 votos a favor entre os 130 membros do Congresso unicameral, conforme estabelece a lei peruana para a aprovação desses casos extremos 

Redação, O Estado de S.Paulo

19 de setembro de 2020 | 00h04

LIMA - A sessão plenária do Congresso peruano rejeitou, nesta sexta-feira, 18, um pedido de destituição apresentado contra o presidente do país, Martín Vizcarra, por suas supostas tentativas de ocultar um caso de corrupção.

O julgamento político realizado nesta sexta-feira no plenário do Congresso não alcançou 87 votos a favor entre os 130 membros do Congresso unicameral, conforme estabelece a lei peruana para a aprovação desses casos extremos. 

Após um debate parlamentar de 10 horas, somente 32 legisladores votaram a favor do impeachment, 78 foram contra e 15 se abstiveram, resultando no arquivamento do caso. 

Antes do início do debate, Vizcarra compareceu perante o Parlamento e indicou que não cometeu "nenhum ato ilegal", embora tenha pedido "sinceras desculpas" pela crise política gerada após a publicação de alguns áudios aparentemente gravados pelo seu agora ex-secretário pessoal, Karem Roca.

"Não foi aprovado o pedido de destituição e, por consequência, foi arquivado", declarou após a votação o chefe de Congresso, o opositor Manuel Merino, que teria assumido o poder caso o julgamento contra Vizcarra tivesse prosperado.

O resultado da votação não foi uma surpresa. A imprensa peruana antecipava durante o dia que a oposição radical não tinha os votos necessários para tirar do poder o popular presidente, que carece de partido e bancada legislativa.

"Quero agradecer a todos os senhores congressistas, porque sobrepuseram seu espírito democrático e apostaram na estabilidade e no povo", declarou o chefe do gabinete ministerial, Walter Martos, à rádio RPP.

O processo de destituição por "incapacidade moral", iniciado na semana passada, gerou grande incerteza no país andino, em meio à pandemia do coronavírus e à recessão econômica. 

Vizcarra, um engenheiro de 57 anos, foi acusado de incitar duas assessoras a mentir em uma investigação sobre os contratos de um cantor, de acordo com áudios que foram vazados há oito dias.

O presidente de centro-direita poderá governar até o fim de seu mandato, em 28 de julho de 2021. As eleições presidenciais e legislativas foram convocadas para abril de 2021. Mais de 70 parlamentares discursaram durante o debate prévio à votação. 

Oito dias

Enquanto o processo que conduziu ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016 demorou oito meses para se concretizar, Vizcarra foi julgado pelo Congresso oito dias após o surgimento dos áudios.

“A rapidez com que este processo está sendo realizado reflete uma crise das instituições, o que desacredita ainda mais o sistema democrático perante o povo”, disse à AFP o analista político Augusto Álvarez Rodrich.

O Tribunal Constitucional rejeitou na quinta-feira a suspensão do julgamento, mas concordou em esclarecer - em cerca de dez semanas - os requisitos para o Congresso declarar a "incapacidade moral" de um presidente, não especificados pela Carta Magna.

O Congresso decidiu há uma semana julgar Vizcarra por 65 votos a favor e 36 contra, além de 24 abstinências, no dia seguinte ao vazamento dos áudios.

Nessa luta não há diferenças ideológicas, já que tanto o presidente quanto a maioria parlamentar são de centro-direita, e o manejo dos grandes problemas do Peru não está em discussão: a pandemia e a recessão. 

Tudo parece ser uma mera disputa pelo poder quem tem o contrato do cantor como pretexto, segundo analistas e cidadãos comuns. 

“O grosso da população basicamente gostaria de virar a página sobre este incidente”, disse o analista político José Carlos Requena à AFP

Apesar dos áudios comprometedores, oito em cada dez peruanos queria a permanência de Vizcarra no cargo e, embora 41% das pessoas considerem "incorreta" a conduta do presidente, não a definem como "grave", segundo uma pesquisa realizada pela consultoria Ipsos./EFE e AFP  

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