Miraflores Palace/Handout via REUTERS
Miraflores Palace/Handout via REUTERS

Pressionado, Maduro desiste de ir à abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Presidente chavista havia confirmado que estaria no evento, o que despertou fortes reações dentro da entidade e entre governos de diversos países; Venezuela será representada por seu chanceler, Jorge Arreaza

Jamil Chade, correspondente / Genebra, O Estado de S.Paulo

05 Setembro 2017 | 05h19
Atualizado 05 Setembro 2017 | 08h03

GENEBRA – Pressionado, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, cancelou sua participação na sessão de abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que será realizado na próxima semana. Na segunda-feira 4, ele havia enviado uma carta à entidade para confirmar que estaria no evento, o que causou fortes reações dentro da ONU e entre governos de diversos países. Mas acabou cedendo e, por enquanto, a Venezuela será representada por seu chanceler, Jorge Arreaza. 

Sua decisão inicial de ir até Genebra foi considerada um gesto de desafio contra uma entidade que, há uma semana, publicou um relatório denunciando uma política de repressão por parte de Maduro e pedindo uma intervenção do Conselho de Direitos Humanos para frear os abusos. Para as Nações Unidas, a democracia no país está “à beira” da morte e sendo “espremida”. 

A Venezuela é um dos membros do Conselho e, portanto, seus líderes têm direito a estar na abertura das reuniões e pedir a palavra. Pelas regras da entidade, não há nada que possa impedir Maduro de fazer a viagem até a ONU. Em 2016, ele já havia tomado uma iniciativa parecida, o que levou o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, a encontrar uma desculpa para não estar na mesma sala com o presidente venezuelano.

Desta vez, Maduro usaria o palanque da ONU para denunciar a "ingerência externa" em seu país e insistir que os direitos humanos estavam sendo respeitados. Mas governos e ONGs começaram na segunda-feira a organizar uma estratégia para tentar transformar a viagem em um caos. 

Plano

O Estado apurou com exclusividade que, nos bastidores, um grupo de países tem agido para conseguir votos suficientes para aprovar uma resolução no Conselho que crie um mecanismo permanente de investigação sobre os abusos na Venezuela, inclusive para designar os responsáveis e fornecer dados para um eventual processo em cortes internacionais. O Brasil seria um dos governos agindo nesta direção. 

A estratégia seria a de usar todos os países contrários ao regime de Maduro para questioná-lo publicamente. Embaixadores ainda organizavam uma retirada em bloco da sala do Conselho, enquanto ONGs prometiam protestar. Também pesou o fato de que Al Hussein, ao tomar a palavra, acusaria Maduro diretamente de sérias violações. 

As investigações publicadas pela ONU apontaram que Maduro usa o terror como uma política de estado, medida que a ONU considera que tem funcionado para abafar as manifestações e mantê-lo no poder. “A repressão tem tido sucesso, na medida que manifestantes nos dizem que estão com medo e não saem mais”, disse Hernan Vales, um dos autores da investigação da ONU.

De acordo com a entidade, o terror como uma política de estado incluiu violações sistemáticas de direitos, uma política de execuções extrajudiciais, tortura, prisões arbitrárias, desaparecimento forçado, destruição de casas e milhares de feridos, inclusive com o uso de grupos paramilitares. “O uso generalizado e sistemático da força excessiva denota que não se trata apenas de atos ilegais ou insubordinações de funcionários isolados”, alerta a ONU. A meta seria a de “impedir manifestações, sufocar a dissidência e espalhar o medo”. 

Na avaliação da ONU, é a democracia que está golpeada. “Ao longo do tempo, vimos uma erosão da vida democrática na Venezuela e passos mais recentes de apoio ao sentimento de que o que resta da democracia está sendo espremido”, disse Al Hussein, em resposta ao Estado

Ele lembrou que, de fato, Maduro foi eleito pelo voto popular. “Mas desde então houve uma erosão”, insistiu. “Ela (democracia) mal está viva, se é que está viva”, disse. A ONU alerta também que a Venezuela pode entrar em uma fase ainda mais perigosa e a violência ameaça se aprofundar. 

Outro ponto preocupante é que não existem sinais de que Maduro esteja mudando de postura, com a recente decisão da Constituinte de julgar a oposição. “Estamos extremamente preocupados”, disse Al Hussein.

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