Edwin Rodriguez Pipicano/Reuters
Edwin Rodriguez Pipicano/Reuters

Primeira pessoa com doença não terminal morre por eutanásia na Colômbia

Victor Escobar, de 60 anos, sofria de doença pulmonar obstrutiva crônica e travou uma batalha judicial para que tivesse uma morte assistida

Redação, O Estado de S.Paulo

08 de janeiro de 2022 | 13h24

O colombiano Victor Escobar se tornou a primeira pessoa no país andino com uma doença não terminal a morrer por eutanásia legalmente regulamentada. A morte ocorreu na noite de sexta-feira, 7, confirmou seu advogado Luis Giraldo.

Escobar, de 60 anos, sofria de doença pulmonar obstrutiva crônica, que causa uma grande diminuição na qualidade de vida, bem como uma série de outras condições, disse Giraldo à "Reuters".

O Tribunal Constitucional da Colômbia removeu as penalidades para a eutanásia sob certas circunstâncias em 1997 e ordenou que o procedimento fosse regulamentado em 2014. A primeira pessoa na Colômbia com uma doença terminal a morrer de acordo com essas regras foi em 2015.

“Alcançamos a meta de pacientes como eu, que não são terminais, mas degenerativos, de vencer essa batalha, uma batalha que abre as portas para os outros pacientes que vêm atrás de mim e que agora desejam uma morte digna”, disse Escobar em mensagem de vídeo enviada à mídia por Giraldo.

O procedimento foi realizado em uma clínica em Cali, capital da província de Valle del Cauca, capital da Colômbia. "Não estou dizendo adeus, apenas 'vejo você mais tarde'", disse Escobar.

Ele lutou durante dois anos por seu direito à eutanásia diante da oposição de médicos, clínicas e tribunais, embora o Tribunal Constitucional no ano passado já reconhecesse que o procedimento não deveria estar disponível apenas para doentes terminais.

"Já me sentia muito mal, já sentia que meus pulmões não me respondiam", disse Escobar à "AFP" em outubro do ano passado, quando já estava nos últimos capítulos de sua longa batalha legal para morrer. Escobar afirmava ser vítima de anos de trabalho exposto ao amianto, um material proibido em 2019 na Colômbia por ser cancerígeno.

Não terminal

O diabetes e os efeitos secundários de um acidente cardiovascular agravaram a condição de Escobar e o deixaram em uma cadeira de rodas, onde os espasmos arrasaram seu corpo. 

Sua família apoiava a eutanásia. "Nunca imaginaram que alguém de minha família tomaria tal decisão, mas graças a Deus todos me deram seu total apoio", diz ele, segurando um crucifixo nas costas. 

Na Europa, somente a Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Espanha legalizaram a eutanásia. Embora a Colômbia faça parte da escassa lista global, ainda existem lacunas que impedem o cumprimento deste mandato.

Até meados de 2021, pacientes como Victor - que sofrem de doenças crônicas, mas cuja expectativa de vida excede seis meses - não podiam ter acesso ao procedimento.

"Eles estavam sendo forçados a viver em condições que não são dignas contra sua vontade", disse Mónica Giraldo, diretora da ONG Fundación Derecho a Morir Dignamente. 

Giraldo diz que três pacientes não terminais já concordaram com a eutanásia como resultado da decisão. Escobar é o primeiro a fazer isso publicamente.

Permissão para morrer

Em outubro de 2021, uma entidade de saúde rejeitou novamente a eutanásia de Escobar, após dois anos de pedidos fracassados. Um comitê do centro médico Imbanaco argumentou então que a doença de Escobar não estava em fase terminal e "que não foram descartadas todas as possibilidades de gerenciamento para aliviar os sintomas".

Alguns dias antes, na cidade de Medellín, a eutanásia de Martha Sepúlveda, uma mulher de 51 anos que sofre de esclerose lateral amiotrófica, foi cancelada no último minuto por outro comitê porque seu caso "não atende aos critérios de terminabilidade". 

Segundo Giraldo, os centros médicos às vezes negam os pedidos de eutanásia por causa de "posições ideológicas" ou os cancelam no último minuto por causa de considerações legais.

Graças a um recurso judicial, o caso de Escobar foi revisto e um juiz ordenou que seu testamento fosse realizado. A data acordada foi sexta-feira, 7 de janeiro. De acordo com seu advogado, Victor escolheu este dia para que seus parentes pudessem assistir ao seu funeral no fim de semana sem inconvenientes. 

"Eu sofro com minhas doenças e sofro ao ver minha família sofrer por mim", explicou o homem em outubro, sua voz rachando com falta de ar.

O sistema de justiça também deu luz verde ao procedimento de Sepúlveda, que como Víctor deu a conhecer seu caso na mídia. "Estes não devem ser casos isolados. Pacientes não deveriam ter que ir a público para ter acesso a seus direitos", disse Giraldo. 

Segundo dados oficiais, pelo menos 157 pessoas receberam eutanásia no país em outubro de 2021. No momento, a Fundación Derecho a Morir Dignamente está monitorando cinco casos de pessoas que buscam acesso ao suicídio assistido, dois dos quais não são terminais. 

"Deus não gosta que ninguém sofra. Eu não acredito que Deus, porque eu tento parar de sofrer, vai me castigar por isso", disse Víctor na véspera de sua morte. /AFP e REUTERS

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