Primeira rodada de diálogo entre Cuba e EUA deve ocorrer em janeiro

Primeira rodada de diálogo entre Cuba e EUA deve ocorrer em janeiro

Países deverão abordar temas como migração e direitos humanos

O Estado de S. Paulo

19 de dezembro de 2014 | 12h57


WASHINGTON - Direitos humanos, imigração e outros assuntos sobre o reatamento das relações bilaterais entre EUA e Cuba estão na agenda da primeira rodada de diálogo entre os dois países, que deve ocorrer no final de janeiro em Havana, confirmou na quinta-feira a subsecretária de Estado para a América Latina, Roberta Jacobson.

O encontro ocorrerá durante uma rodada de diálogo migratório. "Usaremos os diálogos migratórios como uma oportunidade para começar a falar de outras coisas que estão na agenda, dado o anúncio (de Obama)", disse Jacobson. "Vamos usar este diálogo como parte do processo de restauração das relações diplomáticas."

Em princípio, as conversas em Havana, previstas antes do anúncio de Obama, ocorreriam na segunda semana de janeiro, mas um problema de agenda de Jacobson fará com que ocorra no final do mês, embora o governo cubano ainda deva pronunciar-se a respeito.

Entre os temas que serão discutidos está a questão de direitos humanos, sempre presente nos diálogos migratórios. "Quando falamos de como as pessoas são tratadas quando retornam a Cuba depois que tentaram deixar o país, isso é uma questão de direitos humanos", comentou Jacobson.

Mas a novidade estará em abordar pela primeira vez "temas adicionais que não aparecem na agenda de diálogo sobre migração" e fazem parte de "uma série separada de conversas que entram na nova iniciativa" de Obama. Além disso, Jacobson citou a abertura de embaixadas nas capitais dos dois países.

O restabelecimento das relações diplomáticas - explicou a subsecretária - implicará no fim do acordo que os EUA e Cuba mantêm com a Suíça, país mediador que se encarregou de proteger os escritórios de interesses de ambos países em Havana e Washington.

Dessa forma, os americanos na ilha deixarão de estar sob a proteção da Suíça e serão incluídos na lista de diplomatas do governo cubano, segundo a funcionária.

Terrorismo. Jacobson também deu detalhes sobre outra medida anunciada por Obama: a revisão da inclusão, em 1982, de Cuba na lista de países que os EUA consideram patrocinadores do terrorismo. A funcionária explicou que, se o Senado dos EUA retirar Cuba da lista, algumas das sanções e restrições que pesam sobre a ilha "poderiam ser eliminadas".

Para tirar o país da lista, o Departamento de Estado comprovará se, nos últimos seis meses, Cuba não participou nem apoiou nenhum ato de terrorismo internacional. "Devemos verificar se (Cuba) renunciou ao uso do terrorismo. Devemos ver se ratificou instrumentos internacionais para lutar contra o terrorismo."

Uma vez que o Departamento de Estado esclareça esses pontos, John Kerry enviará ao presidente Barack Obama um relatório com os detalhes, então as conclusões do documento serão enviadas ao Congresso, que deverá devolvê-lo em 45 dias.

Este ato - especificou Jacobson - será meramente informativo e "não para pedir a aprovação ou negação do Congresso". A viagem a Havana, a abertura das embaixadas e a revisão da inclusão de Cuba na lista de países patrocinadores do terrorismo são apenas alguns dos pontos sobre os quais trabalhará o Departamento de Estado nos próximos meses. /EFE

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