Stephane de Sakutin / AP
Stephane de Sakutin / AP

Primeiro ato de Macron será reforma política para conter corrupção e lobby

Assim que assumir a presidência, no domingo, centrista buscará reduzir o número de deputados e senadores, além de criar normas para combater o conflito de interesses

Andrei Netto, Correspondente / Paris, O Estado de S.Paulo

08 Maio 2017 | 19h53

A primeira medida de Emmanuel Macron quando assumir o cargo de presidente francês, no domingo, será lançar uma reforma política e de moralização da vida pública. O compromisso foi firmado com aliados do centro. Entre as medidas estão a introdução do voto proporcional no sistema distrital, a redução do número de deputados e a criação de novas normas para regulamentar o lobby e combater os conflitos de interesse no Parlamento. 

As ações fazem parte de um programa de seis grandes reformas. Os desmandos do meio político “de Paris”, como acusam moradores de cidades do interior da França, foram um dos motivos de insatisfação da opinião pública durante a campanha. 

Os escândalos de corrupção envolvendo a família do candidato conservador François Fillon, do partido Republicanos, e a nacionalista Marine Le Pen, do partido de extrema direita Frente Nacional (FN), foram um dos grandes temas da disputa eleitoral de 2016 e 2017. 

O primeiro é acusado pelo Ministério Público Financeiro de crimes de corrupção e desvio de verbas públicas ao empregar a mulher e dois filhos como assistentes parlamentares. O nepotismo é legal no país – Macron pretende proibi-lo –, mas os três não teriam trabalhado de fato, segundo investigações. O escândalo envolve quase € 900 mil em remuneração. 

Já Le Pen é acusada pelo Parlamento Europeu de ter empregado na instituição funcionários da FN que não trabalharam no Legislativo, mas no partido – uma forma de financiamento ilegal. O esquema de empregos fictícios é avaliado em € 5 milhões. 

Além dos dois escândalos, a forma como os candidatos usaram a imunidade parlamentar para atacar o trabalho da Justiça e não responder às convocações dos magistrados foi mal recebida pela opinião pública, já irritada pelo desemprego crônico – em torno e 9,9% – e o crescimento modesto do PIB – de cerca de 1,2%. Em cidades da periferia de Paris e no interior da França, eleitores reclamam de dois pesos e duas medidas da Justiça, que não pune políticos e castiga pequenos delinquentes. 

Reestruturar o mundo político virou um dos argumentos de campanha de Macron, em especial após o acordo de coalizão com François Bayrou, líder do Movimento Democrático (MoDem), maior partido centrista do país. O arsenal de medidas previstas tem dois aspectos: reforma do sistema político e regulamentação mais rígida do trabalho parlamentar.

A reforma política pretende vetar que deputados e senadores cumpram mais de três mandatos consecutivos, para estimular a renovação parlamentar. No mesmo sentido, o financiamento público de partidos também deverá premiar legendas que renovem candidatos. 

Macron também se comprometeu a incluir no sistema distrital uma dose de proporcionalidade, abrindo as portas do Parlamento para partidos como França Insubmissa (esquerda radical), que teve 19% dos votos para a presidência, mas não tem representantes no Congresso. O número de deputados e senadores também deve ser reduzido – um projeto ainda a ser detalhado.

Outro aspecto da reforma será dinamizar o trabalho parlamentar. Hoje, um texto de lei passa por comissões, recebe emendas, é analisado duas vezes em cada câmara e pode receber novas (e velhas) emendas. A ideia é que um texto seja analisado uma vez em cada câmara e as emendas não possam ser reapresentadas ao plenário após serem recusadas em comissões.

Sobre a moralidade da vida pública, Macron promete criar de uma espécie de lei da ficha limpa e combater o conflito de interesses. À ONG Transparência Internacional, o presidente eleito afirmou que deseja enquadrar as práticas de lobby “impondo um horário e um local precisos para reuniões que envolvam as práticas do Parlamento”. 

A ofensiva vai além, com o fim do nepotismo, da possibilidade de um parlamentar exercer trabalhos de consultoria durante o mandato e a retomada da incidência de impostos sobre gratificações, além dos salários. Parte das reformas pressupõe modificações na Constituição. Por isso, o projeto de reforma deverá ser apresentado somente ao novo Parlamento, que será definido nas eleições de 11 e 18 de junho.

Enquanto a posse não ocorre, Macron começa a entrar na função presidencial. Nesta segunda-feira, participou de um primeiro evento oficial ao lado do presidente, François Hollande. A expectativa dos próximos dias é pelo anúncio do nome de seu premiê, que terá a missão de formar o governo e liderar a campanha nas eleições parlamentares.

 

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