SAN JOSÉ - Uma transmissão de casamento ao vivo nas redes sociais, nesta terça-feira, 26, deu as boas-vindas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo na Costa Rica.
A partir de hoje, de acordo com ordem do Tribunal Constitucional e em conformidade com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a união está permitida. O país é o primeiro da América Central a legalizar o casamento gay.
Vestidas de branco, Alexandra Quirós e Daritza Araya se casaram em um cartório durante cerimônia que foi transmitida pela organização Sim, eu aceito e com poucas testemunhas oculares, devido às medidas restritivas em razão do novo coronavírus.
Esta foi o primeiro casamento gay que ocorre na Costa Rica após a sua legalização, embora outros cinquenta estejam no Registro Civil há semanas, esperando que sejam formalizados a partir desta terça.
Nesta data se cumpre o prazo de 18 meses que o Tribunal Constitucional concedeu ao Congresso para legislar sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, ou então os artigos das leis que os proíbem seriam revogados. O Congresso não processou nenhuma lei a esse respeito e, portanto, a união se tornou legal.
A decisão cumpriu as disposições da Corte Interamericana de Direitos Humanos em um parecer solicitado pela Costa Rica e emitido em janeiro de 2018, o qual afirma que os Estados devem garantir os direitos da população LGBTIQ.
Assim, o país se torna o primeiro na América Central e o vigésima nona no mundo em que pessoas do mesmo sexo podem se casar. / EFE
