Primeiro-ministro belga entrega renúncia ao rei Albert II

Trâmite inicia processo de negociações para a formação de novo governo

Agencia Estado

15 Junho 2007 | 02h48

O primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, apresentou nesta segunda-feira, 11, ao rei Albert II a renúncia de seu governo, cujos membros liberais e socialistas receberam no domingo um duro golpe nas eleições legislativas, por isso não poderão mais continuar governando. O rei aceitou a renúncia e pediu que a equipe liderada por Verhofstadt continue a cargo dos assuntos correntes até que a formação de um novo Executivo, informou a Casa Real em comunicado. Este trâmite dá início ao processo de negociações para a formação de uma nova coalizão governamental que, diante do bom resultado dos democrata-cristãos em Flandres, incluirá necessariamente esta força, que passou os últimos oito anos na oposição. Como o grupo democrata-cristão (o partido flamenco CD&V/NV-A e o francófono Cdh) não tem uma maioria absoluta, precisará de apoio para governar. O rei iniciará agora uma série de consultas com os representantes dos partidos políticos, interlocutores sociais e outros atores da vida social, econômica e política, e depois nomeará um "informador". O informador deverá avaliar todas as coalizões possíveis, propor a melhor alternativa e entregar um relatório a respeito ao rei, que, dependendo do resultado, designará um "formador". O formador - que costuma ser o líder do partido mais votado e, geralmente, é o que será primeiro-ministro - deve zelar para que os partidos da coalizão que ele considerar mais apropriados negociem com sucesso um programa conjunto de governo. Aproximadamente 7,7 milhões de belgas, entre eles mais de 120 mil residentes em outros países, foram às urnas eleger os 150 membros da Câmara dos Deputados e 40 senadores eleitos diretamente. Sistema belga A Bélgica conta com uma complicada estrutura federal composta de três regiões (Flandres, Valônia e Bruxelas-Capital) e três comunidades lingüísticas (flamenga, francófona e germanófona), cada uma com suas próprias concorrências. No sistema eleitoral belga, cada região vota em seus partidos, salvo na região-capital de Bruxelas (bilíngüe), onde os eleitores podem escolher entre listas flamengas ou francófonas. As principais famílias políticas - democratas-cristãos, socialistas, liberais e ecologistas - possuem ramificações em ambas as partes do país, mas que são partidos independentes. As últimas pesquisas previram o final da atual coalizão governamental de liberais e socialistas e a volta ao primeiro plano dos democratas-cristãos na política belga, após oito anos na oposição. Eleição Os democratas-cristãos flamengos do CD&V, que concorreram às eleições legislativas na Bélgica aliados aos regionalistas moderados do N-VA voltaram a ser o grupo político majoritário do país, após oito anos na oposição. "Os cidadãos deixaram claro que querem uma mudança e outra política", disse o líder do CD&V, Yves Leterme, que prometeu assumir seu compromisso e "transformar a confiança do povo em responsabilidade". Graças ao excelente resultado de seu partido (30% dos votos, com 83% do total apurados), Leterme se tornou o favorito para suceder o liberal Guy Verhofstadt. Mas a barreira mais difícil ainda deverá ser superada: firmar uma coalizão estável no norte e no sul do país. A aliança CD&V/N-VA não tem a maioria absoluta e precisará de um ou mais parceiros para o cumprimento de seu programa. Essa é a maior preocupação de Leterme e do líder do partido aliado, Geert Bourgeois. A formação de governo deverá ser complicada, tanto pela exigência flamenga de uma nova reforma de estado que dê mais autonomia às regiões, quanto pelos resultados díspares entre norte e sul. Em Flandres (norte, de língua neerlandesa), os democratas-cristãos estão muito à frente do partido de extrema-direita Vlaams Belang (Interesse Flamengo), que teve 17% dos votos. Os dois parceiros flamengos da atual coalizão governamental - os liberais do VLD e os socialistas do SP.A/Spirit - sofreram grandes perdas, com queda para 18% e 14% dos votos, respectivamente. Partidos Os dois outros partidos que superaram a barreira dos 5% para ter representação parlamentar, além dos quatro citados, foram a recém-criada Lista Dedecker, do ex-treinador nacional de judô Jean-Marie Dedecker, e os ecologistas do GROEN! (Verdes). Os resultados confirmam a ampla vitória dos partidos de direita em Flandres. Já na Valônia (sul, onde se fala francês), os liberais do MR chegaram na segunda a ameaçar a liderança do PS - mergulhado em vários casos de corrupção no ano passado - aumentando consideravelmente sua participação. No entanto, parte do eleitorado perdido pelo PS preferiu os ecologistas da Ecolo, que avançaram a passos largos e ganharam quatro cadeiras na Câmara dos Deputados. O presidente do MR, Didier Reynders, classificou as quedas do PS na Valônia, e do SP.A em Flandres como um "um sinal evidente de que os cidadãos querem outra política"; "o centro de gravidade se deslocou", afirmou. Apesar de nenhum dos partidos ter falado sobre uma eventual coalizão - todos preferiram deixar todas as possibilidades abertas -, é evidente que o CD&V é agora o partido "imprescindível" para formar o próximo Executivo.

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