Primeiro-ministro checo renuncia formalmente ao cargo

Premiê perde voto de confiança por má gestão de crise econômica; país está na presidência da UE

Agências internacionais,

26 de março de 2009 | 13h16

O primeiro-ministro da República Checa, Mirek Topolanek, renunciou formalmente ao cargo nesta quinta-feira, 26, dois dias depois da aprovação de uma moção de censura contra seu governo pelo Parlamento do país. O presidente checo, Vaclav Klaus, aceitou a renúncia. Klaus pediu ao primeiro-ministro e ao gabinete que permaneçam interinamente em suas funções até que um novo governo seja formado.

Não está claro, no entanto, quando que a formação do novo governo deve acontecer. Klaus, que terá de designar um novo primeiro-ministro, disse preferir "uma solução rápida" para a crise política por causa do momento de crise econômica e das obrigações de Praga como parte de seu mandato de seis meses na presidência da União Europeia (UE).

 

O Executivo de Topolanek, integrado por conservadores, democrata-cristãos e verdes, caiu na terça-feira em uma moção de censura do opositor Partido Social-Democrata (CSSD), no meio da Presidência tcheca da União Europeia (UE). "Estou preparado para nomear um Governo que se apoie em um acordo parlamentar e não seja baseado em deputados 'infiéis'", disse Klaus. "Se alguém for capaz de trazer 101 assinaturas que possibilitem um governo, darei a oportunidade", disse Klaus, abrindo as portas para que Topolanek tente formar seu terceiro governo nesta legislatura, após as eleições legislativas de junho de 2006.

 

Klaus também considerou essencial que "a solução deve ser rápida, já que isso é exigido pela complicada situação econômica e por nossa Presidência do Conselho Europeu, que deve ser desempenhada por um governo plenamente legítimo". O chefe de Estado tcheco acrescentou que "é inaceitável uma situação provisória até o final da Presidência" da União Europeia, como estão dispostos a aceitar os social-democratas, tolerando o atual Executivo.

 

Chefia da UE

 

A moção de censura contra o primeiro-ministro Topolanek, aprovada pelo Parlamento na terça-feira, revelou o constrangimento e o vácuo de liderança formal na União Europeia. Topolanek exercia a presidência rotativa do Conselho Europeu - a instância que reúne 27 chefes de Estado e de governo do bloco - e deveria liderá-los às vésperas do G-20 e das cúpulas UE-Estados Unidos e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

 

A censura, a quarta proposta pela oposição social-democrata desde o início do mandato de Topolanek, em 2007, foi aprovada pelo Parlamento da República Checa na noite de terça-feira, em Praga. Embora o país atravesse turbulências econômicas - como todo os países do Leste Europeu -, a queda do governo teve raízes em disputas internas entre a oposição e a base de apoio. Diante do voto de desconfiança, o primeiro-ministro foi obrigado a demitir-se e a dissolver seu governo -, ainda que a Constituição não fixe prazo para isso.

 

As divergências no Legislativo checo não receberiam destaque caso Topolanek não exercesse neste semestre a presidência rotativa do Conselho Europeu. Na prática, a censura interna também retirou legitimidade de sua gestão à frente do bloco, uma semana antes de uma sequência de reuniões de cúpula internacionais. No dia 2, ocorre em Londres o encontro do G-20; nos dias 3 e 4, ocorre em Estrasburgo, na França, a cúpula dos 60 anos da Otan, sucedida pela reunião União Europeia-EUA, com a presença do presidente americano, Barack Obama.

 

"Enquanto o mundo atravessa turbulência, a elite checa se dá o luxo de uma crise", criticou o cientista político Jean-Michel de Waele, da Universidade Livre de Bruxelas. "O balanço da presidência checa é desastroso."

 

O premiê tentou demonstrar serenidade. Avisou a oposição de que será candidato à própria sucessão e assegurou que não abandonará a presidência da UE. "Essa situação não terá impacto sobre a presidência checa", garantiu. A queda de Topolanek reforçou a importância do Tratado de Lisboa, que está sendo votado pelos países-membros e prevê a criação do cargo estável de presidente da UE.

 

(Com Andrei Netto, de O Estado de S. Paulo)

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