Tobias Schwarz / AFP
Tobias Schwarz / AFP

Primeiro-ministro húngaro vira modelo contra globalismo

Eleito três vezes, Viktor Orbán moldou instituições da Hungria para manter governo autoritário dentro da UE

Rodrigo Turrer, O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2019 | 05h00

O cerco de Viktor Orbán à Universidade Centro-Europeia (CEU) não foi um caso isolado. A Hungria tinha 11 das melhores universidades da Europa pós-comunista. Funcionários públicos ligados ao Fidesz, partido de Orbán, foram nomeados para assumir as universidades públicas, controlando-as com firmeza. O financiamento de pesquisas, antes determinado por um corpo independente de acadêmicos, é agora avaliado por um legislador ligado ao premiê. O governo estimula os alunos a denunciar professores com "visões e políticas excessivamente à esquerda".

Orbán também reduziu a idade em que termina a escolaridade obrigatória, de 18 para 16 anos, provocando um aumento de desistências do ensino médio. Livros didáticos e currículos, antes regidos pelos municípios, foram centralizados e agora seguem os ditames do governo. Livros didáticos foram alterados com elogios a Orbán. 

"Orbán sonha em liquidar a ‘intelligentsia’ que o critica, mas ele é um autocrata moderno: sabe que não precisa recorrer ao cassetete", afirma Péter Kréko, analista do Instituto Capital Político, de Budapeste. "Seu ataque à sociedade civil chega sob o disfarce de leis que subvertem as instituições que podem desafiar sua autoridade."

Foi o caso do Judiciário. No ano passado, o Parlamento aprovou a criação de um sistema judicial paralelo que cimenta o controle do Executivo sobre os magistrados. A criação do gabinete judicial nacional, com poderes extraordinários para nomear e promover juízes, entrará em vigor nos próximos 12 meses. 

O sistema tratará de casos relacionados à administração pública, incluindo questões políticas sensíveis, como a lei eleitoral, casos de corrupção e o direito de manifestação. Antes, Orbán conseguiu a aprovação de uma reforma da Justiça, com a aposentadoria forçada de 30 juízes do Supremo, abrindo caminho para suas indicações. Após quase dez anos de Orbán, a Hungria é o único país da UE que não é definido como "democrático" pelo Índice de Democracia da revista The Economist.

A Liga Norte, partido de extrema direita liderado por Matteo Salvini, que faz parte do governo da Itália, é uma das muitas legendas europeias que se inspiram no modelo de Orbán. Em março, os dois líderes se encontraram. Apertando a mão de Salvini e referindo-se às eleições europeias, Orbán disse: “Estou convencido de que a UE precisa de uma aliança contra a imigração”. Outro país é a Polônia, que assim como a Hungria recebeu sanções da União Europeia sob argumento de ter atentado contra preceitos democráticos. Hungria, Itália e Polônia estão na rota de visitas programada pelo presidente Jair Bolsonaro para este ano.

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