Zoubeir Souissi/Reuters
Zoubeir Souissi/Reuters

Berço da Primavera Árabe, Tunísia ainda enfrenta problemas que originaram os protestos 

Analistas expressaram preocupação com o fato de a decisão do presidente e os eventos que se seguiram revelarem a fragilidade subjacente do nascente sistema democrático da Tunísia.

Siobhán O'Grady/ The Washington Post, O Estado de S.Paulo

26 de julho de 2021 | 19h30

A atual e dramática crise política aberta na Tunísia depois que o presidente Kais Saied demitiu o primeiro-ministro e suspendeu as atividades do Parlamento é o teste mais sério para as instituições do país desde sua transição para a democracia, há uma década. Analistas expressaram preocupação com o fato de a decisão do presidente e os eventos que se seguiram revelarem a fragilidade subjacente do nascente sistema democrático da Tunísia.

Foi na Tunísia que o período conhecido como Primavera Árabe teve início em dezembro de 2010, quando um vendedor ambulante se imolou em um ato de protesto, gerando um efeito cascata em todo o mundo árabe. No mês seguinte, massivos protestos de rua forçaram o presidente autoritário da Tunísia, Zine el-Abidine Ben Ali, a fugir para a Arábia Saudita, onde morreu mais tarde.

Os protestos logo se espalharam pela região, mas a Tunísia conseguiu emergir como a única democracia em funcionamento naquele período. Ainda assim, os principais problemas persistem, incluindo o desemprego generalizado. Mais recentemente, uma grande desaceleração econômica e um aumento nos casos de coronavírus transformaram-se em frustração generalizada na nação de 11 milhões de habitantes.

A decisão de Saeid no domingo ocorreu em meio a uma crise política que dura meses no país. “Isso mostra que, enquanto sua democracia não estiver totalmente instalada, sempre haverá um risco”, disse Amine Ghali, diretora do Centro de Transição para a Democracia Kawakibi na Tunísia.

As tensões foram agravadas pelo fato de a Tunísia não ter um Tribunal Constitucional, uma instituição que normalmente decida se a ação do presidente é legal de acordo com o Artigo 80 da Constituição do país, como ele afirmou.

Segundo esse artigo, o presidente tem o direito de tomar certas medidas se o país estiver em um estado de perigo iminente que ameace a integridade, a segurança e a independência da nação, desde que tenha consultado o primeiro-ministro e o presidente do Parlamento.

Ghali disse que a interpretação de Saeid de ameaça iminente agora está sendo percebida como um pouco exagerada. “Na ausência desta instituição (o tribunal), o presidente se torna o único intérprete da Constituição e, como vemos, agora está saindo pela culatra para todas essas partes que se recusaram (a estabelecê-la) nos últimos cinco ou seis anos”, ele disse.

H.A. Hellyer, um especialista em Oriente Médio do centro de estudos Carnegie Endowment for International Peace, disse que a interpretação dos eventos políticos na Tunísia não pode ser isolada da história recente do país. " (Eventos) Têm sido sobre a promessa revolucionária dos levantes árabes despertando na última década."

“O que aconteceu na Tunísia na noite de domingo, portanto, terá um efeito cascata em toda a região”, disse ele.

“Os oponentes dessa luta por um governo responsável vão tentar conter sua alegria com este passo muito significativo de afastamento de um processo de responsabilização. Além disso, está sendo retratado em muitos setores como uma compressão de uma corrente pró-islâmica à qual eles se opõem.”

Eya Jrad, uma acadêmica que ensina estudos de segurança na Escola de Negócios do Mediterrâneo na Tunísia, disse que está preocupada principalmente com a falta de um cronograma ou plano claro para o que vem a seguir. “Estamos tentando manter a calma e a confiança”, disse ela, acrescentando que a presidência precisa dar um calendário exato e dizer como essas medidas serão implementadas.

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