Princípio de rebelião em Guantánamo deixa seis feridos

Seis prisioneiros ficaram feridos depois de um confronto entre detentos e guardas da Base Naval de Guantánamo na noite de quinta-feira. Segundo o comandante da Base, Robert Durand nenhum guarda se machucou. Os guardas entraram em uma cela para evitar que um prisioneiro se enforcasse, quando foram atacados por detentos usando armas improvisadas, como hélices de ventiladores e peças de iluminação, informou Durand.Os detentos foram controlados e seis deles foram encaminhados para o ambulatório por causa de "ferimentos leves", segundo o oficial Harry B. Harris Jr.Comitê contra a TorturaA informação sobre os confrontos só veio a público nesta sexta-feira, o mesmo dia em que o Comitê da ONU contra a Tortura pediu aos Estados Unidos que fechem o centro de detenção na base de Guantánamo (Cuba), levem os prisioneiros aos tribunais e mudem as técnicas de interrogatório que possam ser consideradas tortura ou tratamento desumano.O órgão da ONU concluiu duas semanas de sessões durante as quais analisou, entre outros, o relatório periódico apresentado pelos EUA sobre o modo como aplica a Convenção Internacional contra a Tortura, que ratificou há 12 anos.A avaliação final do Comitê ressaltou a preocupação com certas técnicas de interrogatório "que resultaram na morte de alguns detidos" e questiona as "regras confusas" que estão vigentes a esse respeito.Concretamente, a ONU pediu aos EUA que "suspendam qualquer técnica de interrogatório que represente tortura ou tratamento cruel e desumano, em todos os lugares de detenção que estão sob seu controle efetivo".O relatório do Comitê contra a Tortura citou práticas como a do "submarino" (colocar a cabeça do detido na água quase até a asfixia), a de colocar grilhões muito apertados e a de usar cachorros para aterrorizar os reclusos.Além disso, a ONU sustenta que as autoridades americanas devem "registrar todas as pessoas detidas em qualquer território sob sua jurisdição, como medida para prevenir os atos de tortura".O relator responsável pelo caso dos EUA, o espanhol Fernando Mariño, reconheceu o "espírito de colaboração do país ao enviar um relatório completo e ter respondido a todas as perguntas que foram feitas", mas considerou que várias de suas práticas são questionáveis, por isso o Comitê pediu que as suspenda.Mariño também se referiu à preocupação que persiste com as prováveis prisões secretas que os EUA controlam fora de seu território e considerou "lamentável" que a delegação do país tenha se negado a fazer comentários sobre este assunto, assim como sobre suas atividades de inteligência.Em seu relatório, o Comitê pediu a Washington que garanta que "ninguém esteja em centros de detenção secretos sob seu controle efetivo". A ONU também pede que se "investigue e revele a existência de qualquer desses lugares, se determine sob que autoridade foram criados e que tratamento é dado aos prisioneiros".Prisões secretasMariño disse que o Comitê "possui informação fundamentada e confiável que indica que essas prisões existem", por isso o grupo de analistas "admite como provável essa situação e, com a autoridade que tem, a condena"."Entendemos que os políticos não reconheçam isto publicamente, embora também não tenham negado taxativamente", acrescentou o analista da ONU.O relatório indicou que os analistas possuem "relatos confiáveis" sobre torturas cometidas por pessoal dos EUA mobilizado no Afeganistão e no Iraque. O Comitê lamentou que "as investigações e processos de vários desses casos, inclusive quando aconteceu a morte do detido, tenham terminado em sentenças indulgentes".Outro assunto com o qual os analistas da ONU estão preocupados é o fato de que os EUA consideram que o princípio de não devolver pessoas a países onde correm o risco de serem torturadas não se aplica àquelas que capturam fora de seu território.Mariño disse que confia em que a Administração do presidente George W. Bush "cooperará de boa fé" com o Comitê, que pediu ao Governo americano que entregue um relatório no próximo ano sobre as medidas adotadas para pôr em prática as recomendações recebidas.Resposta americana O porta-voz do Departamento de Estado, Sean McCormack, assinalou que os EUA estão "um pouco decepcionados porque crêem que a Comissão não levou em consideração toda a informação que proporcionamos sobra mudanças de política, normas e procedimentos". McCormack disse em uma coletiva de imprensa que o governo americano deseja fechar a prisão de Guantánamo "no futuro", mas deixou claro que o problema é o que fazer com os presos. O porta-voz indicou que alguns dos críticos à existência da prisão não querem que os presos sejam transferidos para os Estados Unidos. Os EUA também rechaçaram as críticas do Comitê da ONU sobre as técnicas usadas nos interrogatórios. O porta-voz da Casa Branca, Tony Snow, argumentou que todos os interrogatórios estão completamente dentro da lei americana. Snow recordou ainda que seu país convidou o Comitê da ONU a visitar Guantánamo "em algumas ocasiões", mas que o órgão não aceitou o convite. Especialistas do grupo se negaram a ir à base porque Washington afirmou que não permitiria que eles conversassem com os detentos.

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