Prisão de advogado que defendia mafiosos expõe abusos do regime

Li Zhuang teria sido vítima do autoritarismo de Bo Xilai durante o combate ao crime organizado na China

CHONGQING, CHINA, O Estado de S.Paulo

02 de abril de 2012 | 03h04

Li Zhuang era um dos advogados criminais mais bem sucedidos da China quando foi contratado em 2009 para defender um dos acusados da cruzada antimáfia liderada por Bo Xilai em Chongqing. Poucos meses depois, ele próprio foi condenado a um ano e meio de prisão por falsificar provas e orientar seu cliente a dar falso testemunho, em um caso marcado por abusos de poder.

Preso em dezembro de 2009, antes de seu julgamento, Li tornou-se o símbolo dos excessos cometidos em nome do combate ao crime organizado. "Durante a investigação, não me deixaram dormir por três dias e três noites e restringiam a quantidade de comida e água que eu recebia. De acordo com a lei chinesa, essas são formas de extorquir confissões", disse o advogado ao Estado. "Mas o tratamento que recebi foi melhor que o de outros acusados, que eram pendurados no teto e espancados. A tortura era amplamente utilizada para obrigar os suspeitos a confessar o que a polícia quisesse."

Com sua condenação, Li perdeu a licença para advogar e, agora, busca sua reabilitação. Além de apelar contra a decisão, ele pretende processar as autoridades de Chongqing responsáveis pelo caso e pedir indenização pelos danos morais e materiais que sofreu. O caso foi acompanhado de perto pelos advogados chineses, que viram o resultado como uma ameaça ao exercício da profissão em um país que está longe de ser um Estado de Direito.

Em 2011, o professor de Direito da Universidade de Pequim, He Weifang, publicou uma carta na qual apontou inúmeras falhas no julgamento de Li Zhuang, entre os quais o veto à inquisição de testemunhas pelo advogado de defesa. Outro elemento comum à maioria dos casos era a cooperação entre polícia, promotores e juízes, que se reúnem com frequência para discutir a investigação. "Assim, os casos eram decididos antes mesmo de ir a julgamento", escreveu.

Li afirmou que, depois da queda de Bo, familiares de vários acusados na campanha antimáfia o procuraram para rever as condenações e pedir indenizações ao Estado. "Quando Bo Xilai ainda estava no governo, eles tinham medo até de contratar um advogado, pois corriam o risco de serem mandados para campos de reeducação", disse Li.

Esse tipo de punição pode ser adotada administrativamente pelo governo, sem necessidade de um processo judicial. Em abril de 2011, o funcionário público aposentado Fang Hun foi enviado por um ano para um campo de trabalho em Chongqing depois de ridicularizar Bo e a campanha antimáfia em um post de cinco linhas em seu microblog.

Mas o professor de Direito da Universidade de Chongqing, Cheng Zhonglin, defendeu a ação contra o crime organizado e diz que o caso foi analisado nos termos da lei. "Não há evidência de que as autoridades usaram tortura ou confissões forçadas durante as investigações", disse. / C.T.

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