Brendan Smialowski/AFP
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Kerry diz que EUA estão perturbados com prisão de López

Condenação ocorre em meio à reaproximação entre os dois países, marcada pelo encontro entre diplomatas americanos e venezuelanos

O Estado de S. Paulo

11 Setembro 2015 | 16h14

WASHINGTON - O secretário de Estado americano, John Kerry, lamentou nesta sexta-feira, 11, a condenação a 13 anos de prisão do líder opositor venezuelano, Leopoldo López, determinada ontem pela Justiça do país. A condenação ocorre em meio a um princípio de reaproximação entre os dois países, marcada pelo encontro entre diplomatas americanos e venezuelanos nos últimos meses. 

"Os Estados Unidos estão profundamente perturbados com a condenação", disse Kerry por meio de nota. "A decisão do tribunal provoca preocupação sobre a natureza política do processo judicial e do veredicto, assim como o uso do Judiciário para reprimir e castigar críticos do governo."

Mais cedo, a subsecretária de Estado para América Latina do Departamento de Estado, Roberta Jacobson,  também havia criticado o governo do presidente Nicolás Maduro, por meio de sua conta no Twitter.  "O governo da Venezuela precisa proteger a democracia e os direitos humanos no país", disse a diplomata.

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'Os Estados Unidos estão profundamente perturbados com a condenação'
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Em junho, quando López e outros políticos do Voluntad Popular presos pelo governo desde os protestos do ano passado começaram uma greve de fome para pressionar o governo a marcar a data das eleições parlamentares, houve uma aproximação entre Venezuela e Estados Unidos, intermediada por Thomas Shannon,  assessor especial de Kerry e ex-embaixador no Brasil. 

Após reuniões de Shannon com a chanceler Delcy Rodríguez e o presidente da Assembleia Nacional Diosdado Cabello - o homem forte do chavismo - o governo venezuelano recuou e decidiu libertar alguns presos e marcar a data das eleições, como queria a oposição. 

Segundo o departamento de Estado, Kerry expressou na terça-feira à chanceler venezuelana Delcy Rodríguez sua preocupação com a situação de López. "As denúncias são ilegítimas", acrescentou o chefe da diplomacia americana sobre os processos pelos quais responde o lide opositor. "Exortamos o governo da Venezuela a respeitar os direitos dos presos políticos e garantir um julgamento público, transparente e justo."

Repercussão. A União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que no ano passado agiu como intermediadora entre o governo e a oposição, disse respeitar a decisão da Justiça Venezuelana. Por meio de nota, a Unasul afirmou também que confia que o opositor poderá exercer seu direito de defesa quando recorrer da sentença. "É necessário respeitar o devido processo e oferecer aos réus todas as garantias constitucionais correspondentes", diz o texto. 

Na Europa, a chancelaria da UE declarou por meio de um porta-voz que o julgamento de López careceu das garantias adequedas, tanto em matéria de transparência, quanto ao respeito ao processo legal. "A União Europeia espera que as instâncias disponíveis permitam revisar a pena severa de uma maneira justa e transparente", diz a nota. 

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'É necessário respeitar o devido processo e oferecer aos réus todas as garantias constitucionais correspondentes'
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Políticos europeus e sul-americanos envolvidos na defesa de López também se manifestaram contra a sentença. O ex-primeiro-ministro espanhol, Felipe González, impedido pelo governo venezuelano de participar da defesa de López, disse que, com a condenação, a Venezuela se converte numa ditadura de facto. "Nem dentro nem fora do país pode haver engano. O presidente decide pelo Legislativo e pelo Judiciário", disse. "López foi condenado por Nicolás Maduro, como todos os presos políticos da Venezuela."

Os ex-presidentes da Colômbia Andrés Pastrana e Álvaro Uribe também saíram em defesa do líder opositor. Pastrana, que tentou visitar López na cadeia em junho, declarou que "um grande democrata da América Latina foi injustamente condenado". Uribe, por sua vez, chamou a condenação de infâmia.

A ONG Human Rights Wacht criticou a sentença, que chamou de injusta,  e disse que revela a deteriação do Estado de direito na Venezuela. "Esse caso é uma farsa marcada por reiteradas violações do direito de defesa", disse o diretor para as Américas do grupo, José Miguel Vivanco. 

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'Esse caso é uma farsa marcada por reiteradas violações do direito de defesa'
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Condenação.  A juíza Susana Barreiros considerou ontem  López culpado por incentivar a violência nos protestos de fevereiro de 2014, que deixaram 43 mortos. López foi sentenciado a 13 anos e 9 meses de prisão, que serão cumpridos na penitenciária militar de Ramo Verde, onde ele está detido desde que se entregou, 18 meses atrás.

A base da condenação foram as mais de 700 mensagens que López postou em sua conta no Twitter na época das manifestações. De acordo com os promotores, em todos os tuítes, exceto em um deles, o opositor incentivou a violência e a falta de respeito pelas autoridades venezuelanas - a acusação havia pedido uma pena de 14 anos. / AFP, EFE e REUTERS

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