Meridith Kohut/NYT
Meridith Kohut/NYT

Prisão de mãe e professora que ajudaram menina após estupro abre debate sobre aborto na Venezuela

Interromper a gravidez é ilegal no país em quase todas as circunstâncias; para ativistas, caso demonstra como crise econômica e humanitária acabou com redes de proteção

Julie Turkewitz e Isayen Herrera, The New York Times, O Estado de S.Paulo

15 de abril de 2021 | 15h00

MÉRIDA, Venezuela - Ela usava um rabo de cavalo e uma camiseta vermelha, com as palavras “Glitter Girl” estampadas.

Apertando a mão da mãe, falou gentilmente, contou como foi forçada a sair da escola em razão da crise econômica na Venezuela e depois acabou estuprada pelo menos seis vezes pelo vizinho, um predador sexual que ameaçava feri-la e à sua família se ela o denunciasse. Aos 13 anos, ela ficou grávida.

Acompanhada da mãe, buscou ajuda de um médico, que lhe disse que a gravidez punha sua vida em risco, e depois de uma ex-professora, que lhe deu pílulas que induziram o aborto.

Mas interromper a gravidez é ilegal sob quase qualquer circunstância na Venezuela. E agora a menina está falando publicamente, porque sua professora, Vannesa Rosales, esteve na cadeia e pode ser condenada a uma pena de mais de uma década por tê-la ajudado a pôr fim na gravidez - enquanto o acusado pelo estupro continua livre.

“Rezo a Deus todos os dias para que ela seja absolvida, que a justiça seja feita, e ele seja preso”, disse a menina ao New York Times.

Revelado pela imprensa local e internacional no início do mês, o caso provoca indignação na Venezuela entre ativistas pelos direitos das mulheres, para quem essa história demonstra a maneira como a crise econômica e humana no país deixa desprotegidas mulheres jovens e meninas (o Times não identificará a vítima porque ela é menor de idade).

A ruína do país, dirigida pelo presidente Nicolás Maduro e exacerbada pelas sanções dos Estados Unidos, incapacitou escolas, encerrou programas comunitários, mandou milhões de pais de família para o exterior e eviscerou o sistema judicial, deixando muita gente vulnerável a criminosos que prosperam em meio à impunidade.

Mas o estupro da menina e a prisão de Vannesa também se tornaram um grito de guerra para ativistas que afirmam ter chegado a hora de a Venezuela discutir com seriedade uma legalização mais ampla do aborto, um assunto, segundo argumentam, mais importante do que nunca, atualmente.

A crise no país diminuiu o acesso a métodos contraceptivos, arrasou maternidades e disseminou a fome, frequentemente aprisionando as mulheres entre suas funções corporais e o Estado despedaçado, que nega a milhões a possibilidade de controlar suas próprias vidas.

Em janeiro, Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, controlada por Maduro, surpreendeu muita gente ao afirmar que estava disposto a pelo menos discutir o tema.

O código penal do país, que data do século 19, criminaliza a prática de aborto sob quase todas as circunstâncias, condenando mulheres que abortam a penas de 6 meses a 2 anos de prisão, e pessoas que realizam abortos recebem de 1 a 3 anos de cadeia.

A exceção permite que médicos realizem abortos “para salvar a vida” da gestante.

Para obter permissão para um aborto legal, porém, meninas e mulheres têm de encontrar, primeiramente, um médico que diagnostique a condição específica que ameaça sua vida, afirmou o médico Jairo Fuenmayor, presidente da sociedade venezuelana de ginecologia, e ter o caso analisado por uma comissão de ética médica.

O processo é “complicado", afirmou ele, e há “muito poucas” mulheres que vão adiante.

A menina de 13 anos poderia ter se qualificado para um raro aborto legal, mas o processo é tão pouco divulgado, e há tão poucos médicos que fazem esse diagnóstico, que nem ela nem a mãe sabiam que podiam optar por esse caminho.

Algumas mulheres pensam que podem ser presas simplesmente por comentar o assunto com um médico.

Mérida é uma cidade de cultura conservadora, em uma região montanhosa, onde a menina de 13 anos vive com a mãe e a maioria de seus sete irmãos. O pai dela morreu atingido por uma bala perdida em 2016, contou a mãe. A família vive principalmente do dinheiro mandado pela irmã mais velha da menina, que vive na vizinha Colômbia.

“Nós comemos muito pouco”, afirmou a mãe da menina.

A vida social delas gira em torno da igreja que frequentam às quartas-feiras e aos domingos.

Depois que a escola de seu bairro fechou, dois anos atrás, Vannesa, 31 anos, uma das professoras, continuou atuando como pilar da comunidade, lutando para conseguir comida, realizando oficinas educativas e dando apoio emocional para os moradores, em face à ausência de serviços públicos.

Em outubro, a menina disse à mãe que tinha sido estuprada repetidamente e que sua menstruação tinha parado. A mãe levou a filha a Vannesa, uma ativista pelos direitos das mulheres que sabia como conseguir misoprostol, um medicamento usado em todo o mundo, legalmente em muitos países, para induzir o aborto.

“Não me arrependo do que fiz”, afirmou a mãe, que o Times não identificará para proteger a identidade da menina. “Qualquer outra mãe faria o mesmo.”

Vannesa afirmou que entregou à menina as pílulas que encerraram sua gravidez. Um dia depois, a mãe foi à delegacia de polícia denunciar os estupros.

Os policiais, porém, interrogaram a mãe, descobriram o aborto e pediram que ela os levasse à professora.

Representantes da polícia local e promotores de Justiça não responderam aos pedidos de entrevista da reportagem.

Em dezembro, Vannesa completou dois meses de cadeia, dormindo no chão de uma cela compartilhada com mais de uma dezena de mulheres, incluindo, por algum tempo, a mãe da menina, que passou três semanas presa.

Vannesa logo ouviu de seu advogado que seria acusada não apenas de facilitação de aborto, mas também de formação de quadrilha, um indiciamento que pode colocá-la na cadeia por mais de uma década.

Naquele mesmo mês, a namorada de Vannesa, Irina Escobar, e um grupo de ativistas organizaram um protesto diante da corte estadual no dia em que Vannesa deveria ser ouvida pela primeira vez a respeito do caso.

Um juiz poderia anular o processo ou determinar que Vannesa aguardasse julgamento em liberdade.

Irina marchou por várias horas diante do tribunal. Ela sabia que pessoas às vezes ficam desaparecidas por meses ou mesmo anos em meio ao sistema judicial venezuelano e temia que sua parceira tivesse esse destino.

A advogada de Vannesa, Venus Faddoul, saiu do tribunal e afirmou que não haveria audiência naquele dia. E provavelmente demoraria semanas para que um juiz assumisse o caso.

Irina desabou, consumida pela raiva e a ansiedade. Logo passou a tremer violentamente e ter dificuldade para respirar. “Somos impotentes”, berrou.

Em janeiro, Venus - juntamente com outros ativistas - decidiu tornar público o caso. A história provocou tanta indignação na internet que o procurador-geral venezuelano, Tarek Saab, postou no Twitter que tinha emitido um mandado de prisão contra o acusado de estupro.

As autoridades de Mérida logo tiraram Vannesa da cadeia, para aguardar julgamento em prisão domiciliar.

No mês passado, ativistas em defesa do direito ao aborto se reuniram por horas com Rodríguez, o presidente da Assembleia Nacional, propondo uma mudança no código penal, entre outras ideias.

A influente associação venezuelana de bispos católicos respondeu com uma carta implorando que o país não mude de posição.

Poderosas organizações internacionais, afirmou a associação, estão tentando legalizar o aborto “apelando para falsos conceitos de modernidade, inventando ‘novos direitos humanos’ e justificando políticas contrárias aos desígnios de Deus”.

Vannesa permanece em um limbo jurídico. Seis meses após sua prisão, a primeira audiência judicial do caso ainda não ocorreu. E o acusado pelos estupros ainda está livre.

“Isso vai além de ser um Estado negligente”, afirmou Vannesa. “Este é um Estado que trabalha ativamente contra as mulheres.” /TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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