Processo é aprovado em tempo recorde

Senado aceita pedido de julgamento de presidente pela atuação do líder em reintegração de posse em que 17 foram mortos

ASSUNÇÃO, O Estado de S.Paulo

22 de junho de 2012 | 03h01

A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou ontem o início do processo de impeachment do presidente Fernando Lugo. Em tempo recorde e em meio a um processo que muitos líderes regionais - incluindo a brasileira, Dilma Rousseff - entenderam como um golpe (mais informações na página seguinte), o Senado paraguaio recebeu o pedido e aceitou julgar Lugo por seu papel em uma violenta reintegração de posse de terra ocorrida no dia 15.

Os confrontos entre policiais e sem-terra deixaram 17 mortos em Curuguaty, a 250 quilômetros da fronteira com o Brasil. O anúncio do processo de impeachment surpreendeu o país, que está apenas a nove meses do fim do mandato de Lugo - novas eleições estão marcadas para abril e a Constituição não permite a reeleição.

Havia meses, Lugo vinha perdendo apoio político em razão de disputas políticas internas e governava por decreto. Desde fins de 2009, movimentos populares denunciam um suposto complô de grupos conservadores para usar instrumentos do Legislativo para tentar tirá-lo do poder e instalar em seu lugar o vice-presidente Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), que abandonou a base governista e se voltou contra Lugo e seu programa de reforma agrária. No Rio, onde participam da conferência Rio+20, os chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) convocaram uma reunião de emergência e decidiram enviar uma missão ao Paraguai ontem mesmo para analisar a crise.

De acordo com a Constituição paraguaia, cabe à Câmara dos Deputados formalizar a acusação contra o presidente e ao Senado, julgá-lo e destituí-lo pelo voto de pelo menos dois terços dos 45 senadores. Como Lugo tem apenas dois senadores aliados, sua queda pode ocorrer ainda hoje.

A Câmara, que também é totalmente controlada pela oposição, aprovou ontem, de maneira inesperada, o início do processo de impeachment com 73 votos a favor e apenas 1 contra. Imediatamente, os senadores aceitaram a convocação de uma sessão extraordinária. O Senado aprovou, em poucos minutos, as regras e o cronograma do julgamento, que será realizado hoje - Lugo terá duas horas para expor seus argumentos. A pressa no impeachment, de acordo com analistas e deputados opositores, é para evitar que Lugo mobilize suas bases no interior e mergulhe o Paraguai em uma onda de violência.

Lugo também é acusado pela oposição de conivência com os membros do grupo armado Exército do Povo Paraguaio (EPP). Diante da pressão política, o presidente havia anunciado, na quarta-feira, a criação de uma comissão especial para investigar a violência e a ação desastrada dos policiais. Além disso, os confrontos fizeram-no aceitar as renúncias de seu ministro do Interior, Carlos Filizzola, e de seu chefe de polícia.

Assim que soube da movimentação no Congresso, Lugo disse que não deixaria a presidência. "Não renunciarei ao cargo para o qual fui eleito pelo voto popular. Não interromperei um processo democrático e me submeterei ao processo político, como mandam as leis paraguaias, com todas as suas consequências", afirmou o presidente em pronunciamento no palácio de governo. / REUTERS, EFE e AP

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