Processo em Guantánamo é suspenso por confusão jurídica

Um juiz militar e um advogado que defende um detido de Guantánamo, Cuba, discutiram rispidamente nesta quarta-feira com relação às normas que regem os tribunais militares instalados na base americana. A disputa ocorreu durante a audiência preliminar do julgamento de Omar Khadr, de 19 anos, nascido no Canadá e detido em Guantánamo acusado de matar um soldado americano no Afeganistão. A audiência foi brevemente suspensa depois que o juiz, o coronel da marinha Robert S. Chester, criticou o advogado de defesa, tenente-coronel Colby Vokey, por este não tê-lo notificado que o detido havia se queixado de que o haviam colocado em uma solitária e que, por isso, havia decidido boicotar a sessão. À medida que a discussão subia de tom, Vokey esmurrou a mesa e, aos gritos, disse que não teve oportunidade de alertar o juiz sobre a situação. Chester, então, ordenou um recesso, meia hora depois, a sessão foi retomada. Vokey e Chester, então, começaram a discutir os procedimentos do tribunal. Estes são os primeiros tribunais militares promovidos pelos Estados Unidos desde a Segunda Guerra Mundial e as normas não são muito claras. A primeira discussão na sala ocorreu quando Chester perguntou a Vokey se ele havia apresentado um pedido para que um advogado canadense estivesse presente como assessor. Irritado, Chester disse a Vokey que mesmo que tivesse apresentado um pedido, o juiz não saberia responder se tinha autoridade para permitir a presença na sala de um advogado canadense. Apenas advogados que são cidadãos americanos têm permissão para participar dos processos. "Não existem normas aqui", afirmou Vokey. "Parece uma loucura. Se o principal funcionário (o juiz) não tem autoridade para atuar sobre a petição, qual seria a razão para apelar a esse funcionário?", questionou. Durante a audiência de outro detido nesta quarta-feira, Chester se negou a dizer se usaria a lei internacional, o código militar ou os estatutos federais como pauta. Khadr foi acusado de assassinato, tentativa de assassinato, ajuda ao inimigo e conspiração por supostamente lançar uma granada que matou um médico das forças especiais dos Estados Unidos enquanto combatia ao lados dos talebans no Afeganistão e por colocar minas terrestres em caminhos utilizados por caravanas americanas. Khadr, que tinha 15 anos quando foi capturado, havia solicitado um advogado canadense para que o defendesse. Cerca de 500 detidos estão na prisão de Guantánamo, no sudeste de Cuba, a maioria há mais de quatro anos. Até agora, as autoridades americanas apresentaram acusações somente contra dez deles.

Agencia Estado,

05 Abril 2006 | 17h04

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