Procurador da Colômbia quer barrar referendo sobre acordo de paz com Farc
Para Eduardo Montealegre, fim do conflito ‘não pode estar submetido a um resultado eleitoral’. Enquanto governo colombiano defende a convocação de um referendo para aprovar o tratado final, guerrilha prefere uma Assembleia Constituinte
Por Redação
Atualização:
BOGOTÁ - O procurador-geral da Colômbia, Eduardo Montealegre, pediu nesta sexta-feira, 11, à Corte Constitucional que declare inconstitucional a convocação de um referendo sobre o futuro acordo de paz com as Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc), já que o fim do conflito "não pode estar submetido a um resultado eleitoral".
O pedido, que a procuradoria divulgou em comunicado, sustentou que, "apesar da participação popular ser um elemento valioso em uma democracia, isto não pode implicar que as faculdades do Presidente da República para alcançar a paz tenham que estar condicionadas ao veredicto da população".
O dia a dia dos guerrilheiros das Farc
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O dia a dia dos guerrilheiros das Farc
Marcela, uma rebelde da Frente 36 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), se prepara para tomar banho em um riacho perto do esconderijo... Foto: AP Photo/Rodrigo AbdMais
O dia a dia dos guerrilheiros das Farc
Harrison, soldado daFrente 36 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), arrasta porco morto pelo grupo para um fogueira para remover os p... Foto: AP Photo/Rodrigo AbdMais
O dia a dia dos guerrilheiros das Farc
Quatro rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) aproveitam uma parte calma do córrego próximo ao acampamento deles para tomarem ... Foto: AP Photo/Rodrigo AbdMais
O dia a dia dos guerrilheiros das Farc
Juan Pablo, comandante da Frente 36 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), trabalha em seu computador no meio da selva em acampamento ... Foto: AP Photo/Rodrigo AbdMais
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Juliana, uma combatente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), descansa durante trilha na região andina do país no Estado de Antioquia... Foto: AP Photo/Rodrigo AbdMais
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A comandante de nível intermediário da Frente 36 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc),Yira Castro, passa hidratante no rosto em momen... Foto: AP Photo/Rodrigo AbdMais
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O casal de guerrilheiros da Farc, Juliana, e Alexis, posam para foto na frente da tenda deles no acampamento do grupo em Antioquia; "Na guerrilha, não... Foto: AP Photo/Rodrigo AbdMais
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Em um momento de tranquilidade no acampamento das Farc, o combatente Alexis, de 24 anos, corta o cabelo do comandante Juan Pablo no acampamento do gru... Foto: AP Photo/Rodrigo AbdMais
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Juan Pablo, de 41 anos, comanda a Frente 36 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), uma das mais ativas militarmente. Ele tem na ponta ... Foto: AP Photo/Rodrigo AbdMais
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Membros da Frente 36 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) se deslocam para um novo acampamento no Estado andino de Antioquia; os gran... Foto: AP Photo/Rodrigo AbdMais
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"O desenvolvimento constitucional e legal do acordo final para o fim do conflito não pode estar submetido a um resultado eleitoral. Ele deve se desenvolver no marco das faculdades constitucionais do governo, do Congresso, do Judiciário, dos Organismos de Controle e das Entidades Públicas", acrescentou o texto.
Por isso, Montealegre solicitou à Corte Constitucional "que declare inexequível o projeto de Lei Estatutária que regulamenta o referendo do acordo final de paz", que o governo e as Farc esperam alcançar nas próximas semanas.
A convocação de um referendo para aprovar os acordos de paz foi defendida várias vezes pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. Já as Farc manifestaram preferir uma Assembleia Constituinte, possibilidade rejeitada pelo governo.
As Farc na Colômbia
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As Farc na Colômbia
Soldados da Frente 53, braço das Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc), aguardam instruções nas colinas de Los Alpes Foto: AFP PHOTO/Marcelo SALINAS
As Farc na Colômbia
Guerrilhas das Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc) marcham em parada militar em San Vicente Foto: AFP PHOTO/LUIS ACOSTA
As Farc na Colômbia
Foto tirada na década de 80 nas montanhas da Colômbia mostra (da esq. para a dir.) os comandantesRodrigo Londoño Echeverry,Ivan Marquez eAlfonso Cano,... Foto: AFP PHOTO / ALATPRESSMais
As Farc na Colômbia
Vídeo lançado pelas Farc mostra o líder rebeldeRodrigo Londoño Echeverry, conhecido como Timochenko Foto: AFP PHOTO/TELESUR
As Farc na Colômbia
Fotografias mostram o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos (esq.), e o líder das Farc,Rodrigo Londoño Echeverry (esq.), conhecido comoTimochenko Foto: EFE/LEONARDO MUÑOZ
As Farc na Colômbia
Ex-refém das Farc Ingrid Betancourt (esq.) ao lado do então ministro de Defesa da Colômbia Juan Manuel Santos (dir.) na base aérea de Catam (Comando A... Foto: AFP PHOTO/Rodrigo AranguaMais
Sobre esta consulta, Santos disse na semana passada que não cogita "uma vitória do não" e acrescentou que sente "o entusiasmo que existe para dar este grande salto rumo à paz". "O povo colombiano não é um povo míope, é inteligente, é visionário e sabe o que mais o convém", comentou.
Para o procurador, o projeto da Lei Estatutária "parte de um pressuposto equivocado, segundo o qual, antecipar e culminar um processo de paz na Colômbia necessitaria de referendação", o que, sustentou Montealegre, "é contrário à Constituição".
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Neste sentido, o funcionário acrescentou que, caso no plebiscito vença o "não", "as faculdades constitucionais do poder público estariam limitadas para conseguir e implementar a paz, o que seria contrário à Constituição".
Montealegre concluiu no documento que o plebiscito "não pode ser vinculativo para a aprovação do acordo final, nem para seu desenvolvimento, já que o presidente tem plenas faculdades constitucionais para antecipar e levar a um bom término o processo de paz". /EFE
