Procurador de corte internacional pede prisão de líder do Sudão

O procurador-chefe do TribunalPenal Internacional (TPI) acusou na segunda-feira o presidentedo Sudão, Omar Hassan al-Bashir, de arquitetar uma campanha degenocídio em Darfur que resultou na morte de 35 mil pessoas eque transformou outros 2,5 milhões em refugiados. O procurador-chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, pediu àcorte que emita um mandado de prisão para Bashir, a figura maisimportante a ser acusada formalmente no tribunal desde acriação dele, em 2002. Bashir é também o primeiro chefe de Estado ainda no poder aser acusado por uma corte internacional desde que o mesmoaconteceu com Charles Taylor, da Libéria, e Slobodan Milosevic,da Iugoslávia. Segundo Moreno-Ocampo, as Forças Armadas do Sudão e amilícia aliada delas mataram até 35 mil pessoas ao passo queoutros 2,5 milhões de moradores da região foram expostos a umacampanha de "estupro, fome e medo" nos campos de refugiados,onde, disse o procurador, o genocídio prosseguiu "debaixo dosnossos narizes". "A decisão de dar início ao genocídio foi tomada por Bashirpessoalmente", afirmou Moreno-Ocampo em uma entrevistacoletiva. "Bashir vem realizando esse genocídio sem câmeras degás, sem balas, sem facões. Trata-se de um genocídio poratrito." Milhares de manifestantes realizaram um protesto em Cartum,no domingo, a fim de criticar o TPI, ao passo que organizaçõesde ajuda humanitária intensificaram seus esquemas de segurançano Sudão, temendo uma onda de violência vinda das forças deBashir e dos rebeldes em Darfur, os quais se sentiriamincentivados a agir. Algumas dezenas de pessoas protestaram do lado de fora daembaixada britânica e da sede da Organização das Nações Unidas(ONU) em Cartum, depois da entrevista coletiva. O governo sudanês, que não integra o TPI e que nega haverum genocídio em Darfur, disse que ignoraria a notícia. Masprometeu dar prosseguimento a seus esforços de paz e protegeros funcionários da ONU em Darfur, local da maior operaçãohumanitária do mundo. Ministros das Relações Exteriores de países árabes disseramque realizariam um encontro de emergência no sábado a fim dediscutir o caso iniciado contra Bashir, um ex-general que subiuao poder em 1989, por meio de um golpe militar. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, conversou comBashir no sábado e sublinhou o caráter independente do TPI. Mastambém se mostrou preocupado com as eventuais consequências dadecisão para as forças da entidade presentes em Darfur. Moreno-Ocampo disse que os juízes da corte costumam demorarentre dois e três meses para responder a um pedido de mandadode prisão. O procurador-chefe afirmou ainda que pediria ocongelamento dos bens de Bashir. O Sudão deve buscar apoio de aliados como a China e aRússia para fazer com que o Conselho de Segurança da ONU -- oqual pediu ao TPI que investigasse os crimes ocorridos emDarfur -- bloqueie qualquer mandato "ORDENS GENOCIDAS" Segundo o procurador, Bashir arquitetou um plano paradestruir os grupos étnicos fur, masalit e zaghawa em Darfur,que lançaram uma rebelião contra o governo dele em 2003,acusando-o de marginalizar essa grande Província do oeste dopaís. Moreno-Ocampo apresentou contra o presidente sudanês trêsacusações de genocídio, cinco acusações de crimes contra ahumanidade (incluindo assassinato, extermínio, transferênciasforçadas, tortura e estupro) e duas acusações de crimes deguerra. Segundo o procurador, Bashir concedeu promoções aos queobedeceram às "ordens genocidas" dele, entre os quais oministro Ahmed Haroun, denunciado pelo TPI no ano passadodevido à onda de violência em Darfur. Moreno-Ocampo disse que milhares de mulheres de até 70 anosde idade e de meninas de até 5 anos foram estupradas. O TPI foi criado para ser a primeira corte penal permanentedo mundo, um órgão capaz de atuar no lugar de tribunaistemporários como a corte de Serra Leoa, encarregada de julgarTaylor (da Libéria). Segundo especialistas, ao menos 200 mil pessoas morreram emDarfur e 2,5 milhões foram expulsos de suas casas desde 2003. Ogoverno sudanês diz que 10 mil pessoas foram mortas. (Reportagem adicional de Opheera McDoom em Cartum)

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