Doug Mills/The New York Times
William Barr é um dos principais aliados de Trump. Doug Mills/The New York Times

Secretário de Justiça autoriza investigação sobre 'irregularidades' na eleição dos EUA

William Barr determinou que promotores busquem 'alegações substanciais' de irregularidades na votação, mesmo sem apresentar indícios; ação põe suspeita de uso do Departamento de Justiça por Trump para contestar vitória de Biden

Redação, O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2020 | 05h49
Atualizado 10 de novembro de 2020 | 16h01

WASHINGTON - O secretário de Justiça dos Estados Unidos, William Barr, autorizou procuradores federais a buscar "alegações substanciais" de irregularidades na eleição presidencial americana antes que o resultado seja certificado. Barr autorizou os procedimentos apesar de não apresentar nenhuma evidência de fraude generalizada.

A ação de Barr vem dias depois do democrata Joe Biden derrotar o presidente Donald Trump e levanta a suspeita de que o presidente em exercício usará o Departamento de Justiça para tentar contestar o resultado eleitoral. A iniciativa do secretário de Justiça dá aos procuradores a capacidade de contornar a política de longa data do departamento, que normalmente proibiria tais ações abertas antes da certificação da eleição.

Trump não concedeu a eleição e, em vez disso, está alegando, sem evidências, que houve uma conspiração generalizada dos democratas para distorcer a contagem de votos a favor de Biden. O democrata detém uma vantagem considerável em vários Estados e não houve indicação de votos contados indevidamente ou indícios de ilegalidades suficientes que mudariam o resultado.

Funcionários eleitorais de ambos os partidos políticos declararam publicamente que a eleição correu bem, embora tenha havido questões menores que são típicas nas eleições, incluindo máquinas de votação quebradas e cédulas perdidas.

Em um memorando aos procuradores dos Estados Unidos, obtido pela Associated Press, Barr escreveu que as investigações "podem ser conduzidas se houver alegações claras e aparentemente críveis de irregularidades que, se verdadeiras, poderiam impactar o resultado de uma eleição federal em um Estado individual."

O memorando também diz que quaisquer alegações que "claramente não afetariam o resultado de uma eleição federal" deveriam ser adiadas até depois que essas eleições fossem certificadas e os promotores deveriam abrir os chamados inquéritos preliminares, o que permitiria aos investigadores e promotores ver se há evidências que os permitiria tomar mais medidas de investigação. Barr não identifica nenhum caso específico de fraude suposta no memorando.

"Embora seja imperativo que alegações confiáveis sejam tratadas de maneira oportuna e eficaz, é igualmente imperativo que o pessoal do Departamento exerça a cautela apropriada e mantenha o compromisso absoluto do Departamento com a justiça, a neutralidade e o não partidarismo", escreveu Barr.

O advogado de campanha de Joe Biden, Bob Bauer, disse em um comunicado que é "profundamente lamentável que o secretário de Justiça Barr tenha optado por emitir um memorando que apenas alimentará as 'alegações ilusórias, especulativas, fantasiosas ou rebuscadas' contra as quais ele professa se proteger"

"Esse é exatamente o tipo de reclamação que o presidente e seus advogados fazem sem sucesso todos os dias, já que seus processos são julgados em um tribunal após o outro", disse Bauer. E completou: "Mas, no final, a democracia americana é mais forte do que qualquer esquema político partidário desajeitado e cínico."

Os Estados têm até 8 de dezembro para resolver as disputas eleitorais, incluindo recontagens e disputas judiciais sobre o resultado. Membros do Colégio Eleitoral se reúnem em 14 de dezembro para confirmar o resultado.

Na segunda-feira à noite, o principal procurador do Departamento de Justiça para crimes eleitorais, Richard Pilgerrenunciou ao cargo em resposta ao memorando do procurador-geral.

Barr, um aliado leal do presidente Donald Trump, ajudou a divulgar as alegações do presidente sobre fraude eleitoral antes da eleição, atacando a votação por correspondência como propensa a influência indevida e coerção, apesar de vários estudos desmascararem a noção de fraude eleitoral generalizada e na votação.

Geralmente, a política do Departamento de Justiça é "não conduzir investigações abertas, incluindo entrevistas com eleitores individuais, até que o resultado da eleição supostamente afetado pela fraude seja certificado".

Mas Barr argumenta no memorando que as preocupações com tais atos poderiam inadvertidamente impactar uma eleição são minimizadas uma vez que a votação foi concluída e que, em alguns casos, as investigações não poderiam ser adiadas até que a eleição seja certificada.

Barr estava no escritório do líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, no Capitólio, na tarde de segunda-feira, e se recusou a responder às perguntas dos repórteres quando saiu. Na manhã de segunda-feira, McConnell deu seu apoio a Trump após um período de silêncio pós-eleitoral/AP

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Procurador de crimes eleitorais dos EUA renuncia após ordem para investigar eleição

Diretor da divisão de crimes eleitorais, Richard Pilger entregou o cargo e criticou a decisão do procurador-geral de permitir interferência federal na eleição

Redação, O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2020 | 06h11

WASHINGTON - O procurador responsável pela divisão de crimes eleitorais do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Richard Pilger, renunciou na segunda-feira, 9, à noite, após a ordem do procurador-geral, William Barr, para investigar supostas irregularidades na eleição presidencial americana.

"Tendo tomado ciência da nova ordem e suas ramificações (...) infelizmente, devo renunciar ao meu cargo como diretor da Divisão de Crimes Eleitorais", anunciou Pilger em uma comunicação interna que vazou para a mídia norte-americana.

Pilger também lamentou que a ordem de Barr "revogasse uma regra de 40 anos de não interferência federal" em investigações de fraude eleitoral durante o período anterior à certificação das eleições.

A renúncia veio depois que Barr criticou o papel da divisão de Pilger na segunda-feira e instruiu todos os procuradores do Departamento de Justiça a investigarem supostas irregularidades nas eleições presidenciais anteriores antes que os resultados sejam confirmados formalmente.

"Autorizo a investigação de alegações substanciais de irregularidades na votação ou na apuração dos votos antes da certificação das eleições em suas jurisdições em certos casos, como já fiz em casos específicos", disse Barr em um memorando aos procuradores.

"Essas investigações e revisões podem ser feitas se houver alegações claras e aparentemente críveis de irregularidades que, se verdadeiras, poderiam afetar o resultado de uma eleição federal em um estado específico", acrescentou.

O procurador-geral do presidente Donald Trump também instruiu seus procuradores a descartar as denúncias de processos que, se verdadeiros, não afetariam o resultado final, pois podem ser retomados assim que os resultados forem certificados.

No memorando, Barr levantou preocupações sobre os protocolos existentes no Departamento para tal investigação, que afirmam especificamente que eles não devem ser ativados até que os resultados sejam oficiais.

Barr considerou esses protocolos - a que Pilger aludiu em sua renúncia e que visam aos Estados e não ao governo federal decidir as eleições - "passivos e retardados", e disse que "eles podem levar a situações em que a má conduta eleitoral não pode ser corrigida de forma realista. "

Com esta ordem, Barr colocou os promotores federais a serviço da estratégia de Trump, que não reconheceu sua derrota nas eleições da semana passada contra o presidente eleito, Joe Biden, e denuncia sem evidências uma grande fraude eleitoral.

A campanha do ex-presidente e do Partido Republicano já moveu mais de uma dezena de ações judiciais - algumas já retiradas - em vários Estados denunciando supostas irregularidades, mas, mesmo que esses casos fossem verdadeiros, não parecem ser suficientes para reverter o resultado. Para ganhar as eleições nos tribunais, Trump teria de inverter a votação na Pensilvânia, Geórgia e Nevada ou Arizona, todos eles estados nos quais Biden já foi declarado vencedor ou claramente lidera a votação./ EFE

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