EFE/Jaime Echeverría
EFE/Jaime Echeverría

Procurador-geral do Equador é destituído por vazamento de áudio

Chefe do Ministério Público revelou à imprensa gravação de conversa sobre suposta conspiração para removê-lo do cargo em meio às investigações envolvendo a construtora brasileira Odebrecht

O Estado de S.Paulo

27 Abril 2018 | 04h13

QUITO – O Congresso equatoriano destituiu nesta quinta-feira, 26, o procurador-geral Carlos Baca por divulgar um áudio sobre uma suposta conspiração para removê-lo do cargo em meio às investigações envolvendo a construtora brasileira Odebrecht.

Durante onze horas de sessão, 128 dos 137 parlamentares equatorianos votaram pela “imediata destituição” do procurador-geral. O caso também será remetido às autoridades judiciais do País que poderão determinar punições legais pelo vazamento.

“Ficou provado de forma clara, contundente e irrefutável que o Procurador-Geral do Estado comprometeu suas funções ao divulgar a informação, que está sujeita a sigilo de lei e cuja circulação é restrita”, explicou a Assembleia Nacional do Equador em comunicado.

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Em sua defesa na sessão, Baca falou de seu trabalho à frente do Ministério Público desde maio do ano passado e disse que destituição ocorre por ‘não ter ficado calado’.

“O relatório dizia que eu deveria ter ficado calado, que não deveria ter denunciado o que estava sendo feito contra mim”, disse Baca. “Esse é o motivo para eu estar sendo destituído e processado criminalmente”.

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Em fevereiro, Baca divulgou uma conversa entre o presidente da Assembleia Nacional, José Serrano, e o ex-controlador-geral do Equador, Carlos Pólit. No áudio, os dois discutem a destituição do procurador-geral por supostamente quebrar acordos para ocultar fatos de corrupção.

A revelação levou à saída de Serrano em março e à abertura do processo contra o procurador-geral.

As investigações de Carlos Baca condenaram o então vice-presidente equatoriano Jorge Glas a seis anos de prisão por receber US$ 13,5 mil em propinas da Odebrecht. Glas perdeu o cargo em janeiro por ausência. Outras sete pessoas, incluindo funcionários do ex-presidente Rafael Correa, também foram sentenciadas pela Justiça em casos envolvendo a construtora brasileira.

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Apesar do papel nas investigações sobre corrupção envolvendo o governo equatoriano e a Odebrecht, Baca enfrenta quatro acusações, incluindo uma sobre suposto crime de peculato cometido quando presidiu uma comissão criada pelo governo de Correa (2007-2017) para investigar uma revolta da polícia em setembro de 2010, que deixou 10 mortos, 300 feridos e pelo menos cem pessoas uniformizadas processadas.

Após a destituição, um novo procurador-geral deverá ser nomeado nos próximos dias. //ASSOCIATED PRESS, AFP   

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