CARACAS -A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, criticou ontem a proposta do presidente Nicolás Maduro de convocar uma nova Assembleia Constituinte e disse que a medida deve agravar a crise política e econômica no país. A crítica da chefe do MP venezuelano - sinal de rara dissidência dentro do chavismo - foi feita em uma carta publicada na imprensa local.
“Para resolver a crise sem precedentes que atinge o país não é necessário, pertinente nem conveniente uma transformação do Estado nos termos que supõe uma nova Constituição”, disse Luisa Ortega, segundo o diário El Nacional. “A proposta, em vez de criar equilíbrios e um clima de paz, acelerará a crise.
Segundo a proposta de Maduro para lançar uma nova Assembleia Constituinte, metade dos deputados seriam escolhidos por movimentos sociais ligados ao chavismo. A oposição diz que essa medida atenta contra o voto universal. A outra metade seria eleita nos municípios. A procuradora disse ainda que a atual Constituição, editada em 1999 após a eleição de Hugo Chávez, passou por um amplo processo de consultas, foi aprovada num referendo e é o maior legado do presidente, morto em 2013. Desde o início dos protestos, Ortega tem se distanciado gradativamente do chavismo.
A crise política na Venezuela se agravou a partir de março, quando o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) anulou os poderes da Assembleia Nacional, controlada pela oposição. A decisão foi revista após crítica de Luisa Ortega.
Desde então, opositores tomaram as ruas para protestar contra o governo. A onda de violência já deixou 44 mortos. Na quinta-feira, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou sanções contra oito juízes do TSJ, entre eles o presidente Mikel Moreno. Eles tiveram bens congelados nos EUA e não podem mais realizar operações financeiras no país. / AFP
