Jesús Abad Colorado /
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Procuradoria da Colômbia anistia primeiros guerrilheiros das Farc

Quatro integrantes da guerrilha receberam o perdão e deverão ser levados para locais onde o grupo realiza o desarmamento

O Estado de S. Paulo

27 Fevereiro 2017 | 18h18

BOGOTÁ - A Procuradoria da Colômbia anunciou nesta segunda-feira, 27, as primeiras anistias a guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), um marco na aplicação dos pontos do acordo de paz assinado no ano passado entre o grupo e o governo do presidente Juan Manuel Santos. 

O perdão a guerrilheiros está previsto na Lei de Anistia aprovada no dia 28 de dezembro e deve beneficiar 4.500 integrantes das Farc que estão presos. Só podem ser anistiados os guerrilheiros acusados apenas de rebelião ou crimes conexos. Os acusados de crimes graves previstos no Estatuto de Roma, como contra a humanidade, abusos sexuais ou recrutamento de menores não serão beneficiados pela medida.

"Como resultado do processo de paz com as Farc, a Procuradoria na Nação informa que até o dia 23 de fevereiro deste ano a entidade recebeu 98 solicitações de anistia. Depois de verificar os diferentes sistemas de informação, a Procuradoria tramitou as primeiras quatro solicitações", explicou o órgão, em nota. Um dos anistiados é do Departamento (Estado) de Casanare e os outros três são de Huila.

Pelo Twitter, a guerrilha comemorou a decisão. "Nas Farc reina a alegria. Damos as boas vindas a Chacón, primeiro anistiado, esperando que continuem sendo libertados os que faltam", escreveu o líder das Farc, Rodrigo Londoño Echeverri, conhecido como Timochenko.

Após serem soltos, os guerrilheiros serão levados para uma das 26 zonas veredais onde estão cerca de sete mil integrantes das Farc para o processo de desarmamento. Em junho, os guerrilheiros deixam esses locais desmobilizados. 

Condicional. Outros guerrilheiros pediram a liberdade condicional por terem cumprido mais de cinco anos de pena em regime fechado por crimes que não são diretamente anistiados. Segundo a Procuradoria, 72 solicitações de liberdade condicional estão em tramitação e devem ter uma resposta do Tribunal Superior de Bogotá nos próximos dias. 

"Os integrantes das Farc que se considerarem aptos para a liberdade condicional devem assinar uma ata de compromisso, se submetendo livremente à Jurisdição Especial para a Paz, deverão informar toda mudança de residência e não poderão sair do país sem autorização prévia", informou a Procuradoria. 

A Jurisdição Especial para a Paz é o sistema jurídico criado para tratar os crimes cometidos durante os 52 anos de conflito armado e foi um dos pontos firmados entre Bogotá e Farc em novembro. / AFP e EFE

 

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