Professores uruguaios fazem greve por 'não' à redução da idade penal

Professores uruguaios fazem greve por 'não' à redução da idade penal

Plebiscito sobre redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorrerá dia 26 junto com as eleições gerais

O Estado de S. Paulo

16 de outubro de 2014 | 17h32

MONTEVIDÉU - Os professores de Ensino Médio do Uruguai declararam greve nesta quinta-feira, 16, para protestar pelo "não" no plebiscito do dia 26 sobre a redução da maioridade penal e marchar contra a iniciativa.


O movimento dos professores se unirá à Comissão pelo Não a Baixa, organização que dirige a campanha contra o projeto de reforma constitucional para diminuir de 18 para 16 anos a idade penal, e fará parte da mobilização programada para esta noite no centro da capital uruguaia.

"Paremos durante o turno noturno. A ideia é participar da marcha que servirá de fechamento da campanha. Decretamos a greve para que todos os professores possam comparecer, da mesma forma que os estudantes, que estão no meio de uma campanha de medo e demagogia e seria bom que fossem em massa para rejeitar a iniciativa", declarou o presidente da Associação de Docentes de Ensino Ensino médio (ADES), Emiliano Mandacen.

Conforme explicou, tanto a associação quanto muitos profissionais do ensino trabalharam desde o início contra a proposta de reforma, um assunto chave que "criminaliza a juventude e, por princípios morais e éticos, não compartilhamos". "O primeiro que queremos combater é a valorização demagógica que faz essa iniciativa, que mostra os adolescentes como responsáveis da violência."

Os uruguaios votarão no dia 26, de forma paralela às eleições gerais, esse projeto de reforma impulsionado pelo Partido Colorado e setores do Partido Nacional, opositores do governo de José Mujica.

Em 2012, a iniciativa recolheu mais de 350 mil assinaturas entre os cidadãos para pedir que fosse feito um plebiscito, como aconselha a legislação uruguaia, no calor de uma crescente preocupação no país com a segurança e após uma série de violentos crimes que envolveram menores de idade.

Além de baixar a idade penal, pede-se que sejam mantidos os antecedentes criminais dos menores após os 18 anos para serem usados caso cometam novos crimes, além de criar um instituto de reabilitação penal específico para menores.

"Essa marcha é fundamental. Estamos a poucos dias da votação e queremos fazer todo o possível para que a iniciativa fracasse, pois caso seja aprovada será um retrocesso para o país", afirmou Mandacen.

O professor reconheceu que o Uruguai tem que analisar e discutir "de forma profunda e ética" os problemas de violência, mas consciente de que "isso é causa da desigualdade social que criminaliza particularmente os que nascem em condições desfavoráveis".

O tema da segurança cidadã foi um dos eixos centrais da campanha política, particularmente para o candidato do Partido Colorado, Pedro Bordaberry, que fez do plebiscito e das críticas à gestão do governo pela insegurança o cavalo de batalha da campanha.

A última pesquisa publicada sobre o tema mostrou que 44% dos uruguaios "têm certeza" de votar pela diminuição da maioridade penal e 6% estimam "provável" o voto no "sim", enquanto 43% disseram que não votarão. Para que a proposta siga é necessária a aprovação com mais de 50% dos votos. / EFE

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