Programa de escutas avança no Congresso

Projeto de Bush passa pelo Senado e, apesar da resistência democrata na Câmara, deve ser aprovado

AP, EFE E REUTERS, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2005 | 00h00

Washington - A Câmara dos Representantes dos EUA começou ontem a analisar o projeto de lei que prolonga por seis meses um polêmico programa de espionagem do presidente George W. Bush. O texto permite a interceptação de telefonemas feitos por pessoas que estão no exterior para os EUA, e vice-versa. Horas antes, o projeto foi aprovado no Senado (controlado pela oposição democrata) por 60 votos a 28. A votação na Câmara estava prevista inicialmente para a manhã de ontem, mas os democratas, que também têm maioria na Casa, resistiram até o fim. Até a noite, a medida ainda não havia sido colocada em votação, embora mesmo os deputados da oposição admitiam que ela deveria ser aprovada. Pelo projeto, as agências de inteligência americanas poderão fazer não só escutas de ligações telefônicas, mas também interceptações de e-mails. Isso vinha sendo feito desde os atentados de 11 de setembro de 2001, até que foi proibido recentemente por um tribunal com base na Lei de Supervisão de Dados de Inteligência sobre Estrangeiros, de 1978, que exige uma autorização judicial para realizar as escutas. "A nova lei dará a nossos agentes ferramentas essenciais para proteger a nação", disse o porta-voz da Casa Branca, Tony Fratto, ecoando uma declaração feita por Bush na sexta-feira. "Ela deve ser aprovada o mais rápido possível." A oposição democrata inicialmente tentou incluir no projeto uma cláusula que obrigaria os serviços de inteligência a apresentar à Justiça garantias de que americanos no exterior não seriam alvo das interceptações. Essas alterações, no entanto, foram descartadas pelos deputados depois que Bush prometeu vetar o projeto caso elas fossem incluídas no texto. A urgência em votar o projeto adiou o recesso do Legislativo americano, que deveria começar ontem. "A Al-Qaeda não sairá de férias este mês e nós também não devemos fazer isso", disse o líder republicano no Senado, Mitch McConnell.

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