Ringo Chiu/REUTERS
Ringo Chiu/REUTERS

Progressista, Califórnia veta volta de cota racial

Iniciativa popular tentava derrubar proibição de políticas de ação afirmativa, aprovada em 1996, mas foi rejeitada pelos eleitores

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

22 de novembro de 2020 | 04h30

A Califórnia rejeitou reinstituir políticas de ação afirmativa no Estado. Apesar do envolvimento da senadora Kamala Harris, vice-presidente eleita dos EUA, e da centralidade da luta contra o racismo na campanha, os californianos rejeitaram, com 97% dos votos apurados, por 57,2% ante 42,8% o retorno dessas políticas para mulheres e minorias nas universidades, na administração e nos serviços públicos.

As ações afirmativas, como as cotas, foram abolidas na Califórnia em 1996 por iniciativa do governador republicano Pete Wilson. Por meio de sua proposta 209, as universidade públicas do Estado, como Berkeley e UCLA, foram proibidas de adotar fatores raciais, étnicos ou de gênero no processo de admissão.

“As políticas de ação afirmativa começaram nos EUA nos anos 60 e se consolidaram nos anos 70. Aqui no Brasil, elas demoraram quase 30 anos para chegar”, afirmou o cientista político João Feres Júnior, professor do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). 

Na Califórnia, durante o debate da proposta, deputados de origem chinesa afirmaram temer que a ação afirmativa fosse usada para limitar o sucesso da comunidade no acesso às universidades públicas. Em Berkeley, por exemplo, os orientais são 40% dos alunos – enquanto são apenas 20% dos estudantes do ensino médio público. Já os latinos, que contam com 45% do total dos alunos do ensino médio, ocupam apenas 15% das vagas na universidade.

A Fundação Associação Chinesa do Vale do Silício fez campanha contra a proposta 16. Em suas redes sociais, ela alertava que o “mérito e não a cor da pele” deve servir para julgar uma pessoa. “Referir-se à disparidade como uma representação exagerada de asiático-americanos nos preocupa.” 

A rejeição da proposta 16 surpreendeu por acontecer em um Estado que deu 67% dos votos para o democrata Joe Biden e por acontecer depois que a luta antirracismo reacendeu nos EUA com o assassinato de George Floyd por policiais em Minneapolis. Os protestos contra o racismo levaram à proposta de derrubar a lei aprovada em 1996. O governador democrata Gavin Newson e a senadora Kamala Harris apoiavam. Em editorial, o New York Times havia defendido a iniciativa.

Ao todo, o comitê a favor da proposta obteve US$ 15 milhões em doações. Entre os dados que justificavam a volta da medida estava a queda de representação de latinos e de negros nas universidades públicas do Estado após o fim das políticas de ação afirmativa – de 50% do total de alunos, eles passaram a ser 20% no fim dos anos 90.

Para Feres Júnior, a decisão na Califórnia não afeta o debate sobre ações afirmativas no Brasil. “Com o tempo, a política de cotas se legitimou no Brasil. Os argumentos contrários se mostram mentirosos. Nem o cotista diminuiu a qualidade do ensino público nem a política exacerbou qualquer conflito racial.” No Brasil, a lei estabelece cotas no serviço público e permite a adoção de políticas de inclusão pelas universidades públicas, o que levou a um aumento de alunos negros, pardos e indígenas. Estudos mostram que esses alunos têm desempenho acadêmico igual aos dos não cotistas.

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