Yonhap/EFE
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Proibição do aborto é inconstitucional, decide corte suprema da Coreia do Sul

Parlamento terá até 2020 para criar legislação mais branda sobre o assunto

AP, O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2019 | 04h35

SEUL - O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul determinou nesta quinta-feira, 11, que a proibição do aborto é inconstitucional. A decisão abre caminho para uma provável redução das restrições impostas há décadas.

O aborto é ilegal na Coreia do Sul desde 1953, salvo exceções como em casos de estupro. As condenações para quem desrepeita a lei são incomuns, porém sua ilegalidade cria um estigma social.

O tribunal composto por nove juízes decidiu nesta quinta que o Parlamento do país elabore uma lei para tornar mais brandas as regulações atuais contra o aborto. A medida deverá ser tomada até o final de 2020. A proibição atual será revogada caso o Parlamento não crie nova legislação até a data.

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