Projeto da ONU sugere levar Coreia do Norte ao ICC

Um projeto de resolução para o Comitê de Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas incentiva o Conselho de Segurança a levar a situação da Coreia do Norte ao Tribunal Penal Internacional (ICC, em inglês). Uma cópia obtida quinta-feira pela Associated Press afirma que o conselho deveria seguir as recomendações do relatório de uma comissão de inquérito das Nações Unidas do começo do ano, que criticou duramente o regime empobrecido e recluso.

Estadão Conteúdo

09 de outubro de 2014 | 15h57

Uma das principais recomendações do relatório era que o caso fosse levado ao Tribunal Penal Internacional.

Esse relatório da comissão de inquérito aumentou de maneira acentuada a pressão internacional sobre a Coreia do Norte a respeito da situação de direitos humanos no país e uma declaração da Coreia do Norte nesta semana nas Nações Unidas sobre o tema foi vista como um esforço de sair à frente da esperada resolução da Assembleia Geral.

O projeto de resolução, da União Europeia e do Japão, é não vinculativo. Mesmo se o Conselho de Segurança seguir as recomendações de levar a situação da Coreia do Norte ao ICC, o esforço deve fracassar, uma vez que a China, o mais poderoso aliado da Coreia do Norte, provavelmente usaria seu poder de veto como membro permanente do conselho.

A União Europeia e o Japão há anos criam resoluções juntos para a Assembleia Geral referentes à situação humanitária na Coreia do Norte, mas o pedido de levar o caso para o ICC é novo.

A comissão de inquérito das Nações Unidas concluiu que as autoridades do regime cometeram crimes contra a humanidade. "Nós ousamos dizer que o caso de direitos humanos na Coreia do Norte excede todos os outros em duração, intensidade e horror", afirmou o presidente da comissão, Michael Kirby, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Observadores dizem que Pyongyang reconhece que o foco internacional nos direitos humanos da Coreia do Norte não vai desaparecer. Na terça-feira, um oficial do governo admitiu publicamente à comunidade internacional a existência de campos de trabalho forçado no país, enquanto outro oficial informou a repórteres que o secretário do Partido dos Trabalhadores da Coreia recentemente visitou a União Europeia e mostrou interesse em dialogar, com discussões sobre direitos humanos esperadas para o próximo ano. Fonte: Associated Press.

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