Projeto de lei contra discriminação reabre polêmica no Paraguai

Senado do país discutirá nesta quinta-feira proposta que regulamenta a garantia constitucional contra a discriminação a homossexuais 

O Estado de S. Paulo

13 de novembro de 2014 | 06h00

ASSUNÇÃO - Um projeto de lei contra a discriminação que será abordado pelo Senado paraguaio nesta quinta-feira,13, reabriu um debate no país sobre os direitos dos homossexuais. Seus defensores afirmam que o documento regulamenta a garantia constitucional para não se discriminar, mas não fala sobre os casamentos entre pessoas do mesmo sexo ou adoções.

"O Paraguai é o único país desta região do mundo que ainda não conta com uma lei contra toda forma de discriminação", afirmou ontem a organização não governamental Anistia Internacional. Esse argumento foi repetido ontem pelo senador Carlos Filizzola, do partido opositor País Solidário, que impulsiona o projeto há anos. A lei oferece proteção contra condutas discriminatórias e procedimentos para denunciá-las.

Por outro lado, seus opositores, agrupados na coalizão "Fórum de diálogo civil", consideram que o projeto "esconde, no fundo, a ideologia gay (de gênero) e castiga todo aquele que não esteja de acordo com ela". Esse grupo convocou uma manifestação contra o projeto para a manhã de hoje, em frente ao Congresso.

A Conferência Episcopal Paraguaia alinhou-se ontem a esse grupo ao pedir aos senadores que rejeitem o projeto porque. Segundo a Conferência, o texto "põe em risco os direitos consagrados na Constituição". "Não se pode abrir resquícios legais que solapem os valores sobre os quais está fundamentada a nação paraguaia e que tem a família como seu núcleo de fundação", disseram os bispos católicos, em comunicado divulgado ontem.

O projeto de lei reiniciou um debate já visto no país em junho, durante a votação, na Assembleia-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que aconteceu em Assunção, de uma resolução que condenava todas as formas de discriminação por motivos de orientação sexual. Embora esse documento não mencionasse o casamento entre pessoas homossexuais, organizações católicas e evangélicas afirmaram que ele abria a porta para sua legalização.

O governo paraguaio não apoiou a resolução da OEA, impulsionada pelo Brasil, que mesmo assim foi aprovada na Assembleia. Durante a reunião de chanceleres da OEA, milhares de católicos e evangélicos realizaram manifestações em Assunção a favor dos casamentos tradicionais e contra o aborto. Embora menores, houve também manifestações favoráveis à resolução. / EFE


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