REUTERS/Remo Casilli
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Projeto de lei contra homofobia começa a ser analisado no Parlamento italiano

Texto-base que foi aprovado na Comissão de Justiça da Câmara tem apoio do governo, mas sofre resistência por parte da oposição à direita e de setores religiosos

Redação, O Estado de S.Paulo

14 de julho de 2020 | 12h00

ROMA - O Parlamento da Itália começa hoje a analisar um projeto de lei para criminalizar casos de violência e discriminação por razões de orientação sexual ou de gênero. O projeto de lei contra a homofobia, como vem sendo chamado, é apoiado pelo governo, mas sofre resistência por parte da oposição à direita e de setores religiosos.

A Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados do país aceitou nesta terça-feira, 14, o texto-base da matéria, apresentado há duas semanas pelo deputado Alessandro Zan, do Partido Democrata (PD) - sigla da centro-esquerda italiana. Durante a tramitação, contudo, o texto ainda pode ser emendado pelos parlamentares.

Ativista LGBT, Zan foi vítima de ameaças homofóbicas recentemente. Apesar de projetos similares terem naufragado anteriormente - pelo menos cinco proposições sobre o tema foram vetados pelo Parlamento nas últimas duas décadas - o deputado declarou estar otimista quanto a aprovação da lei.

O projeto atual pretende modificar o texto de uma lei de 1993, que já pune violência e discriminação por motivos raciais, étnicos, religiosos ou de nacionalidade, acrescentando os termos "orientação sexual" e "gênero". A pena por esses delitos vão de 6 meses a 4 anos de prisão.

O apoio à matéria também deixa clara a divisão entre governo e oposição no Parlamento italiano. Encabeçado pelo PD, o projeto de lei também é apoiado pelo primeiro-ministro, Giuseppe Conte, e pelo Movimento Cinco Estrelas - sigla que se autointitula "antissistema". Fazendo oposição aberta estão a Liga e Irmãos de Itália, os partidos mais à direita do espectro político do país. Representantes das duas siglas criticaram duramente o projeto, justificando que ele limita a liberdade de expressão.

A opinião é endossada também pela Conferência Episcopal da Itália. Os bispos publicaram um artigo intitulado "Não faz falta uma nova lei sobre a homofobia" (em tradução livre), no qual defendem que não há falta de proteção legal a essas pessoas e que o texto é uma ameaça ao "direito a uma legítima opinião."

Zan negou a tese defendida pela oposição e pelos bispos. Em um encontro com a Associação de Imprensa Estrangeira em Roma, o deputado questionou o porquê da inclusão dos termos "orientação sexual" e "gênero" se configurarem como uma limitação à liberdade de expressão se a lei de 1993 já está vigente e oferece proteção a agressões motivadas por motivos como raça e religiosos. "Uma coisa é liberdade de expressão e outra é instigar o ódio", afirmou.

A expectativa é que o projeto seja apreciado pelo pleno da Câmara dos Deputados a partir de 27 de julho. O Senado só deve analisar o texto depois do recesso legislativo de agosto./ EFE

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