Kimberly White/Reuters
Kimberly White/Reuters

Projeto de lei prevê bloqueio de redes sociais na Turquia

Plataformas com mais de 1 milhão de usuários seriam obrigadas a estabelecer presença formal ou nomear um representante legal no país

Redação, O Estado de S.Paulo

24 de julho de 2020 | 22h31

O Parlamento da Turquia pode votar na próxima semana um projeto de lei do presidente Recep Tayyip Erdogan que permitirá ao governo bloquear sites como Twitter, Facebook e YouTube. A proposta é um esforço para controlar as redes sociais.

A oposição teme um aumento da censura. Erdogan, que tem concentrado poder em seus 18 anos no governo, prometeu submeter as redes sociais ao controle do governo após postagens que teriam insultado sua filha e seu genro quando o casal anunciou no Twitter o nascimento de seu quarto filho. Pelo menos 11 pessoas foram detidas e interrogadas.

A lei de nove artigos obrigaria as empresas de redes sociais com mais de 1 milhão de usuários a estabelecer presença formal ou nomear um representante legal na Turquia.

A rede social ou seu representante seria obrigado a responder em 48 horas a denúncias de mensagens que violam os direitos pessoais e de privacidade e teriam um mês para nomear o responsável, caso contrário seriam aplicadas multas e reduções na largura da banda em até 90%, o que inviabilizaria o funcionamento. / AFP

 

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