Projeto de ordem executiva reduz proteção à comunidade LGBT contra descriminação nos EUA

Projeto de ordem executiva reduz proteção à comunidade LGBT contra descriminação nos EUA

Casa Branca diz que esboço estaria entre as centenas de medidas preparadas pela equipe de transição e necessariamente não refletem a posição do governo

O Estado de S.Paulo

03 Fevereiro 2017 | 05h00

WASHINGTON - O esboço de uma ordem executiva sobre "liberdade religiosa" que está circulando no governo de Donald Trump, descreve um possível enfraquecimento das medidas destinadas a proteger os membros da comunidade LGBT contra descriminação, revelou uma cópia da proposta obtida pela ABC News.

O esboço, que talvez nunca venha a ser anunciado, também pode livrar as companhias privadas da obrigação de fornecer contraceptivos como parte do plano de saúde que oferecem aos funcionários.

Funcionários da Casa Branca disseram que o projeto parece estar entre as centenas de possíveis ordens executivas que foram preparadas pela equipe de transição, membros do governo ou grupos de fora, mas que necessariamente não refletem a posição da administração ou sua política.

O texto da ordem executiva começou a circular entre os funcionários do governo nesta quinta-feira, horas após a Casa Branca divulgar um comunicado sobre o compromisso de Trump de manter intactas as medidas contra a discriminação nos locais de trabalho decretadas pelo então presidente Barack Obama, em 2014, para proteger os membros da comunidade LGBT.

"O presidente Trump está determinado a proteger os direitos de todos os americanos, incluindo a comunidade LGBT", disse a Casa Branca. "O presidente Trump continua a respeitar e apoiar os direitos LGBT, como o fez durante a eleição."

Apesar de não haver nenhuma indicação de que a medida será levada adiante, a notícia sobre a proposta se espalhou rapidamente. O grupo GLAAD, que defende os direitos dos gays, anunciou que realizaria uma manifestação no histórico Stonewall Inn, em Nova York, para protestar contra o possível plano.

Segundo o esboço da ordem executiva, "os americanos e suas organizações religiosas não poderiam ser forçados pelo governo federal a participar de atividades que violem sua consciência e serão livres para expressar seu ponto de vista sem sofrer um tratamento adverso do governo federal".

Um porta-voz de um importante grupo de defesa dos direitos dos gays disse que essa ordem permitiria aos funcionários federais e contratados do governo a rejeitar o fornecimento de uma série de serviços às pessoas com base em sua orientação sexual ou identificação de gênero. 

Chad Griffin, presidente da Campanha pelos Direitos Humanos, qualificou o projeto de "perigoso". "Se Donald Trump levar adiante que seja uma fração dessa ordem ele se revelará um verdadeiro inimigo da comunidade LGBT", disse.

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