Projeto de sobrinha de Fidel Castro beneficia homossexuais

Propostas incluem autorização para mudanças de sexo e legalização de uniões

Agencia Estado

19 Junho 2007 | 11h05

Mariela Castro Espín afirmou na quinta-feira, 14, que há vontade política para eliminar das leis todas as formas de discriminação de gênero. A filha do presidente em exercício de Cuba, Raúl Castro, e sobrinha do líder Fidel Castro apresentou um projeto de lei que reconhece os direitos de transexuais e homossexuais. A diretora do Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex) de Cuba se reuniu com os participantes do V Congresso Internacional de Cultura e Desenvolvimento. O tema principal do encontro, que terminou na quinta-feira, em Havana, foi a defesa da diversidade cultural. Ao comentar o seu trabalho na direção do Cenesex, Castro Espín explicou que está apresentando um projeto que introduz modificações no Código de Família de Cuba, em vigor desde 1975. A nova lei reconheceria direitos de transexuais e homossexuais, entre outras inovações. Ela afirmou que o projeto foi apresentado recentemente à Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembléia Nacional do Poder Popular (Parlamento) e a várias organizações sociais do país. As propostas incluem a autorização de operações de mudanças de sexo e mudança de identidade para transexuais, legalização das uniões de casais do mesmo sexo, reconhecimento de seus direitos patrimoniais e pessoais, e permissão para adoção de crianças. "Consideramos que o Código de Família deve garantir o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero", disse a sexóloga a centenas de artistas e intelectuais que participavam do fórum. Na sua opinião, "os valores têm que dar à família a referência e a segurança de que são o espaço onde se pode conviver". "A instituição da família tem a responsabilidade de aceitar, respeitar, cuidar, e apoiar todos os seus integrantes, independentemente de sexo, raça, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, incapacidade, o que seja. É o grupo em que se aprendem os valores mais importantes da vida e portanto não pode perpetuar a discriminação e a exclusão", opinou. Mariela Castro disse que a proposta "está à espera de sua aprovação pelo Birô Político (alta direção do Partido Comunista) para poder ser apresentada ao Parlamento como anteprojeto de lei". Ela não soube dizer, porém, se o projeto será apresentado ainda este ano ao Parlamento. "É nossa grande aspiração, mas não posso garantir porque não depende da minha vontade", explicou. "As leis não são suficientes para conseguir verdadeiras mudanças subjetivas culturais e sociais que substituam preconceitos e atitudes discriminatórias generalizadas na população com relação a tudo o que se identifica como diferente", ressaltou. Até agora o Cenesex identificou 27 transexuais. Mais de 40 outros casos estão em estudo e alguns serão operados ainda este ano, graças a uma resolução do ministério da Saúde Pública que autoriza as cirurgias.

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