O Estado de S.Paulo
30 Dezembro 2016 | 14h46
ANCARA - Uma comissão do parlamento da Turquia deu seu sinal verde à polêmica reforma constitucional para introduzir um sistema presidencial, que poderá ser submetida a votação nas próximas semanas, informou a agência Anadolu nesta sexta-feira, 30. O projeto, se aprovado, deve dar mais poderes ao presidente Recep Erdogan.
A comissão deu sinal verde para 18 dos 21 artigos propostos pelo Partido Justiça e Liberdade (AKP. O Parlamento deve debatê-lo e votá-lo na segunda semana de janeiro. Se a reforma for aprovada por uma maioria de três quintos, a Assembleia poderá convocar um referendo para ampliar os poderes de Erdogan. Com o auxílio da legenda opositora MHP, o AKP deve ter os votos necessários.
Com a reforma, o presidente turco terá autoridade para implementar o Estado de Emergência no país, assim como o direito em destituir ministros, e representará o comandante das Forças Armadas turcas em nome do parlamento.
Um dos três artigos eliminados pela comissão propôs dar ao presidente a autoridade sobre entidades jurídicas públicas e a nomeação de altos funcionários. Outro artigo eliminado permitia a substituição de parlamentares em caso de morte.
No entanto, uma outra seção que propunha dar ao presidente o poder de regular instituições públicas foi incluído em outro artigo que aborda as autoridades do chefe de Estado.
Erdogan tem ganhado força após debelar um fracassado golpe de Estado atribuído a militantes do clérigo Abdullah Gullen. O governo do presidente, que também foi primeiro-ministro, tem prendido jornalistas, acadêmicos, militares e funcionários públicos críticos a ele. / EFE
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