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Projeto pede fim de restrições a viagens de americanos a Cuba

Proposta bipartidáriasobre turismo à ilha pode ser primeiro passo para derrubar embargoeconômico de 50 anos

CLÁUDIA TREVISAN, CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

31 de janeiro de 2015 | 02h01

Único país do mundo que os americanos são proibidos de visitar a turismo, Cuba poderá entrar no roteiro dos viajantes dos Estados Unidos caso o Congresso aprove projeto de lei apresentado anteontem por um grupo de senadores democratas e republicanos para pôr fim à restrição, que muitos consideram inconstitucional.

A medida não acaba com o embargo econômico imposto há mais de cinco décadas, mas abre uma brecha importante na sua execução. Na avaliação de Peter Schechter, diretor do Centro de América Latina do Atlantic Council, o projeto é o primeiro passo de uma estratégia que busca desmontar o embargo, com a retirada gradual dos "tijolos" que o compõem.

A medida deverá enfrentar resistência da maioria republicana do Congresso, mas sua aprovação pode ser facilitada pelo fato de contar com uma justificativa doméstica, que questiona a constitucionalidade das restrições ao livre movimento de americanos, acredita Schechter.

Em razão das mudanças nas relações com Cuba anunciadas pelo presidente Barack Obama em 17 de dezembro, os americanos deixaram de precisar de licença prévia do governo para visitar a ilha, mas as viagens continuam restritas a 12 categorias específicas, que não incluem o turismo.

"Como trabalho em um instituto de pesquisa de relações internacionais, posso ir a Cuba sem uma licença, mas não posso levar minha mulher nem minhas filhas", exemplificou Schechter. Para ele, o impacto da eventual mudança seria enorme para os dois países.

"Os americanos que visitarem Cuba começarão a perguntar por que temos esse regime de sanções ridículo, o que pressionará o Congresso a levantar o embargo", previu. "Em Cuba, haveria a pressão de uma grande quantidade de americanos."

O projeto é a primeira iniciativa sobre Cuba apresentada no Congresso dos EUA desde que Obama e Raúl Castro anunciaram a decisão de retomar as relações diplomáticas entre seus países, há um mês e meio. O presidente americano usou seus poderes executivos para mudar a relação com o antigo adversário da Guerra Fria, mas eles não são suficientes para derrubar o embargo, previsto em lei.

Os líderes republicanos no Senado e na Câmara dos Deputados se opõem a qualquer flexibilização das sanções, mas integrantes do partido subscreveram a proposta. "Temos de lembrar que essa é uma proibição sobre os americanos, não sobre os cubanos", disse o senador republicano Jeff Flake, um dos autores do projeto. "Proibimos viagens por 50 anos e não funcionou", ressaltou. "É o momento para algo novo. É o momento de permitir que os americanos viagem livremente para Cuba."

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