Reprodução
Reprodução

Projeto que legaliza cultivo doméstico e uso medicinal da maconha avança no Chile

Projeto de lei passou pela Comissão de Saúde da Câmara e será votado em plenário; se for aprovado, seguirá para tramitação no Senado

O Estado de S. Paulo

07 de abril de 2015 | 15h51

" SRC="/CMS/ICONS/MM.PNG" STYLE="FLOAT: LEFT; MARGIN: 10PX 10PX 10PX 0PX;

SANTIAGO - Um projeto de lei inédito para descriminalizar o cultivo doméstico de maconha para fins recreativos e medicinais no Chile deu um passo importante na segunda-feira, 6, ao ser aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O projeto agora deverá ser votado em plenário e, depois, ser enviado para o Senado.

"O critério da comissão não é permitir o consumo indiscriminado da maconha. Trata-se somente de permitir condições medicinais prescritas por um médico e condições de cultivo doméstico com um limite máximo de seis plantas", afirmou Luis Castro, deputado socialista presidente da Comissão de Saúde.

Os cultivadores da erva deverão ter mais de 18 anos. Os menores de idade deverão possuir receita médica para ter acesso ao fornecimento de maconha. O projeto, porém, mantém a proibição de consumo da  droga em vias públicas e prevê um porte máximo de 10 gramas por pessoa.

"Nunca e em nenhum caso se permitirá que a maconha seja fumada em via pública ou em lugares públicos abertos", afirmou Castro. O socialista criticou o governo da presidente Michelle Bachelet por, nas suas palavras, "ter desconsiderado e negligenciado este projeto de lei que hoje (ontem) sai com êxito da Comissão de Saúde". "Há uma dúvida pendente porque a autoridade do executivo não deu as caras", acusou.

No Chile, a maconha é considerada uma droga pesada. Seu consumo é permitido em lugares fechados, mas sua venda e o cultivo doméstico são considerados crimes. Se a lei for aprovada e sancionada pela presidente, a maconha passada para a lista de drogas leves, como é qualificado, por exemplo, o álcool.

Ao mesmo tempo em que a discussão sobre a flexibilização do consumo da maconha avança no Parlamento, o Chile se preparava nesta terça-feira, 7, para a primeira colheita legal de maconha pra fins medicinais estabelecida com base em uma permissão especial que as autoridades emitiram para um único caso, no município de La Florida, em Santiago. / AFP

Tudo o que sabemos sobre:
Chilemaconha

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.