Leo La Valle/EFE
Leo La Valle/EFE

Projeto sobre Papel Prensa se radicaliza

Governo Kirchner alia-se a grupo radical para ampliar controle do Estado sobre fábrica de papel-jornal

Ariel Palacios CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES, O Estado de S.Paulo

21 de outubro de 2010 | 00h00

BUENOS AIRES - O governo da presidente Cristina Kirchner endossou ontem no Congresso um controvertido projeto de lei que pretende criar uma série de mecanismos de controle para a fabricação de papel-jornal na Argentina. A proposta foi aprovada por 78 votos a favor e 75 contra em uma comissão especial e será levada ao plenário em duas semanas. A medida declara ainda "de interesse público" a produção, distribuição e comercialização de jornais.

Cristina havia apresentado um projeto próprio para regular a atividade. No entanto, sem conseguir apoio suficiente, os deputados governistas - do Partido Justicialista (Peronista) - tiveram de endossar na comissão parlamentar uma versão mais radical da proposta. O texto debatido foi elaborado pelo partido Projeto Sul, de esquerda, comandado pelo diretor de cinema e atual deputado federal Fernando "Pino" Solanas.

A oposição criticou o projeto, argumentando que se trata de mais uma tentativa de "estatização encoberta", e prometeu impedir sua aprovação na Câmara dos Deputados.

Os partidos da oposição foram pegos de surpresa, pois não esperavam a aliança entre o Projeto Sul e os parlamentares kirchneristas, que permitiu que o governo conquistasse maioria.

Jornais na mira. A Papel Prensa, a única fábrica de papel-jornal da Argentina, que abastece 75% do mercado local e atende 172 jornais em todo o país, é controlada pelo jornal Clarín, que possui 49% das ações. O Estado argentino é o segundo maior acionista, com 27,46% dos papéis da empresa. Em terceiro lugar, vem o jornal La Nación, com 22,49% das ações.

O projeto respaldado pelo governo determina um teto de 10% da empresa a acionistas que tiverem canais de TV, rádio ou jornai. Dessa forma, os jornais Clarín e La Nación teriam de vender a maior parte de suas ações no prazo máximo de três anos. O projeto também determina que a fiscalização da Papel Prensa será realizada pelo Ministério da Economia.

Martín Etchevers, gerente de comunicações externas do Grupo Clarín, disse ao Estado que o projeto de lei "vai na contramão do mundo". "A indústria de papel está em retração em todo o mundo e esse tipo de medida, em vez de estimulá-la, tende a destruí-la. Além disso, é outro tipo de confisco, já que ignora os direitos dos acionistas."

José Ignacio López, do La Nación, disse que o projeto "é um disparate, além de ser inconstitucional. Não passa de mais uma tentativa de controlar a mídia".

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