Promotor do TPI reconhece limitações para investigação em Darfur

Promotoria do Tribunal Penal Internacional não pode investigar corretamente os casos de Darfur por não poder oferecer segurança às testemunhas

O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, reconheceu nesta terça-feira as limitações da Promotoria para investigar crimes de guerra em Darfur, já que é preciso buscar provas fora das fronteiras dessa região sudanesa para não pôr às vítimas em perigo. Em uma mesa-redonda com jornalistas na sede da corte, Ocampo qualificou de "precária" a situação do TPI para investigar em Darfur porque "ali não há testemunhas". "Estamos ajustando a investigação a nossos limites, porque as vítimas e as testemunhas não podem ser protegidas já que não há controle sobre a criminalidade", disse. Por este motivo, a Promotoria começou a investigação, aberta em junho de 2005, realizando entrevistas, "em sua maioria", com refugiados sudaneses em "dez países", disse Ocampo sem especificar quais. "Tentamos recopilar toda a informação e provas possíveis antes de maio, antes da apresentação de nosso relatório (sobre a investigação em Darfur) ao Conselho de Segurança da ONU em junho", explicou. Ocampo especificou que as autoridades e órgãos judiciais no Sudão estão colaborando com o TPI, como demonstraram as reuniões de fevereiro passado com autoridades judiciais na cidade sudanesa de Cartum. Além da investigação de Darfur, o TPI verifica crimes de guerra supostamente cometidos em Uganda e na República Democrática do Congo. Até o momento, somente o acusado congolês Thomas Lubanga Dyilo foi levado a Haia para ser julgado, mas ainda não foi fixada uma data para o início de seu julgamento.