Promotor do Tribunal Penal Internacional pede prisão de Kadafi

Filho mais velho do líder líbio e chefe da inteligência do país também tiveram detenção requisitada

estadão.com.br, com Efe

16 de maio de 2011 | 08h42

BRUXELAS - O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, pediu nesta segunda-feira, 16, aos juízes do tribunal ordens de detenção contra três suspeitos de crimes contra a humanidade na Líbia, o ditador Muamar Kadafi, seu filho mais velho, Seif al-Islam Kadafi, e o chefe da inteligência líbia, Abdullah al-Sanoussi.

 

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"A evidência mostra que Muamar Kadafi ordenou ataques pessoalmente contra civis líbios", afirmou o procurador-chefe do TPI, Luís Moreno-Ocampo. "Muamar Kadafi cometeu esses crimes com o objetivo de manter sua autoridade".

 

Moreno-Ocampo qualificou Saif como "o executor" da violência. Ele afirmou que há na liderança líbia uma cultura de homicídios políticos, roubo e estupro. Segundo o procurador, Kadafi e seu filho tiveram encontros para planejar a vingança e fizeram uma lista de inimigos. "Nós temos evidências, e agora cabe aos juízes (a decisão sobre os mandados de prisão)".

 

Após o pedido de Moreno Ocampo, são os juízes que devem decidir se emitem a ordem de detenção contra os suspeitos, embora os magistrados também poderiam solicitar informação adicional ao escritório da Promotoria antes de tomar uma decisão.

 

Caso seja indiciado pelos magistrados, Kadafi estará sujeito a um mandado internacional de prisão, que deve ser seguido por todos os membros do TPI. O tribunal não tem, porém, uma força policial própria.

 

Kadafi e vários de seus filhos já estavam em uma lista de nomes que Ocampo revelou em fevereiro e na qual se identificava as pessoas que, segundo as investigações preliminares da Promotoria, poderiam ser "máximos responsáveis" dos supostos crimes.

  

Kadafi é o segundo chefe-de-Estado a ter a prisão pedida por promotores do TPI. O presidente do Sudão, Omar Hasan al Bachir, já havia tido a detenção requisitada por crimes de guerra cometidos em Darfur, em 2005.

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