LA PAZ - A Procuradoria-Geral da Bolívia apresentou nesta sexta-feira, 20, uma acusação contra a ex-presidente de transição Jeanine Áñez por genocídio e outros crimes por causa da morte de cerca de 20 manifestantes opositores em 2019.
O procurador-geral, Juan Lanchipa, disse que apresentou ao Tribunal Supremo de Justiça um pedido de denúncia contra Jeanine Áñez, que está em prisão preventiva desde março, mas a decisão sobre um julgamento cabe ao Congresso.
O crime mais grave do qual ela é acusada, o de genocídio, é sancionado com pena de 10 a 20 anos de prisão, de acordo com o Código Penal boliviano.
A acusação tem origem na denúncia de parentes das vítimas da repressão em 15 de novembro de 2019 na cidade de Sacaba, próxima de Cochabamba, e em 19 de novembro, na usina de gás Senkata, na cidade de El Alto, vizinha de La Paz, disse o procurador.
De acordo com uma investigação do Grupo Interdisciplinar de Peritos Independentes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), apresentada esta semana em La Paz, em ambos os eventos morreram 22 pessoas (11 em cada), do total de 37 mortes, após a renúncia do presidente de esquerda Evo Morales.
O procurador-geral, por sua vez, disse que em Sacaba e Senkata houve 20 mortos. Segundo Lanchipa, esses eventos foram provisoriamente classificados como genocídio, ferimentos graves e leves e ferimentos seguidos de morte.
Em 12 de novembro de 2019, dois dias após a renúncia de Evo, a então segunda vice-presidente do Senado, a opositora de direita Jeanine Áñez, foi proclamada presidente interina. Áñez deixou o poder em novembro, após a eleição de Luis Arce, um aliado de Evo, e foi presa em março.
A Suprema Corte deve pedir autorização ao Congresso para um julgamento de responsabilidade, que deve ser aprovado por dois terços do Parlamento, controlado pelo Movimento ao Socialismo (MAS) de Evo.
A ex-presidente não comentou a denúncia, mas postou na terça-feira no Twitter: “Exigimos respeito à Constituição, garantias com o devido processo e igualdade de condições”.
Áñez, vários de seus ministros e ex-chefes militares e policiais são apontados pelo atual governo e pelo partido no poder por ter realizado um golpe contra Evo em 2019, com o apoio da Igreja Católica, da União Europeia, políticos da direita boliviana e do centro, além dos governos do argentino Mauricio Macri e do equatoriano Lenín Moreno.
A Bolívia entrou em convulsão após as eleições de outubro de 2019. Os resultados oficiais favoreceram Evo, que estava no poder desde 2006 e buscava a reeleição até 2025, mas a oposição denunciou uma fraude. Diante da pressão das ruas, o presidente esquerdista convocou novas eleições, com um órgão eleitoral renovado, mas nada deteve a violência social, o que levou Evo a renunciar e partir para o México como asilado.
Um relatório de auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) de dezembro de 2019 aponta que detectou “uma manipulação dolosa das eleições bolivianas”. Mas uma perícia do Ministério Público boliviano, divulgada no dia 27, concluiu que não houve manipulação nas eleições.
O procurador-geral disse que a investigação – que contou com o apoio do Grupo de Investigação Deep Tech Lab de Bisite, da Fundação Geral da Universidade de Salamanca – demonstrou a inexistência de manipulação dos dados que comprovem a atuação dolosa que teria incorrido nos resultados do processo eleitoral de outubro de 2019. / AFP
