EFE/Miguel Gutierrez
EFE/Miguel Gutierrez

Promotoria da Venezuela acusa TSJ de usurpar suas funções

Acusação ocorreu após a nomeação de Katherine Haringhton como vice-procuradora, atribuição que corresponde no momento à Luisa Ortega Díaz

O Estado de S.Paulo

07 Julho 2017 | 11h30

CARACAS - A Promotoria da Venezuela acusou na quinta-feira 6 o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) de usurpar suas funções e as do Parlamento, com a nomeação de Katherine Haringhton como vice-procuradora, uma atribuição que corresponde à titular do Ministério Público, Luisa Ortega Díaz.

O pronunciamento da instituição ocorreu no fim do dia, depois que Katherine tentou, sem sucesso, entrar na sede do Ministério Público para tomar posse do cargo outorgado pela máxima corte, ocupado atualmente por um nome escolhido por Ortega.

"A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) usurpou funções da Procuradoria-Geral da República e da Assembleia Nacional", disse em um comunicado. O texto afirma que a "designação proposta" de Katherine "é inconstitucional, ilegal, ilegítima e representa uma continuação da ruptura da ordem constitucional".

Neste sentido, aponta como "um dever ineludível para todo cidadão, investido ou não de autoridade, ignorar a nomeação" com o objetivo de colaborar no restabelecimento da constitucionalidade.

O Ministério Público nega a legalidade de desrespeito que foi declarado no Parlamento, garantindo que é uma pena "muito pessoal" que não se aplica às instituições.

Cerca de 30 minutos depois, Katherine Haringhton deixou o local sem conseguir tomar posse do cargo de vice-procuradora. / EFE

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