Promotoria prepara acusação contra presidente de Israel

Se o processo realmente for aberto, o presidente deve renunciar

O Escritório do promotor do Distrito de Jerusalém começou a elaborar a acusação que será apresentada contra o presidente israelense, Moshé Katsav, por vários delitos, entre eles o suposto estupro de duas mulheres, informou nesta terça-feira o jornal Ha´aretz. O presidente israelense decidiu renunciar a seu cargo se o processo for aberto, disse seu advogado, Zion Amir. A minuta do auto, com a opinião legal do promotor do Distrito de Jerusalém, Eli Abarbanel, será entregue ao Assessor Jurídico do Estado, Menachem Mazuz, e ao Procurador-geral, Eram Shendar, no prazo de duas semanas. Com os documentos, Mazuz deverá decidir se abre um processo e se vai adotar a ata de acusação e a opinião legal ou introduzir mudanças no texto. Desde o início das investigações policiais, há três meses, os especialistas legais e o escritório da promotoria estudam a forma de usar as evidências achadas até o momento para um processo. A elaboração do documento é um indício de que a opinião legal do promotor do distrito será semelhante às recomendações da Polícia israelense, que sugeriram ao assessor jurídico Mazuz, há dois dias, que processasse o presidente. Katsav, de 61 anos e presidente desde 2000, é suspeito de dois estupros de funcionárias, três ou quatro de agressão sexual, assédio, prevaricação, obstrução à justiça, escutas telefônicas de seus funcionários, malversação de fundos públicos e violação da confiança. Os agentes da Polícia que investigaram seu caso disseram que têm provas suficientes e comunicaram que continuam a investigação de outro suposto delito, o de vender indultos presidenciais, sobre o qual têm indícios mas não provas consistentes. Fontes do escritório presidencial confirmaram que "todas as alternativas são estudadas", entre elas a de uma renúncia voluntária para evitar a cassação pelo Parlamento, seguindo o exemplo de seu antecessor, Ezer Weizman. Forçado pelo Parlamento, Weizman renunciou após ser investigado por corrupção e abuso de poder. A promotoria tinha encontrado indícios de culpa, mas o então presidente israelense não foi julgado porque os delitos tinham prescrito ou faltavam provas. No entanto, segundo fontes do Poder Judiciário, Katsav não poderá evitar os tribunais com sua renúncia, já que é suspeito de delitos penais muito graves, punidos com até 16 anos de prisão.